O número de inscritos no programa Mais Médicos superou em quase seis vezes o número de vagas disponíveis. De acordo com o Ministério da Saúde, 34.070 médicos se cadastraram na chamada do programa para ocupar 5.970 postos de trabalho em todo País. A estimativa da pasta é que a partir de 16 de junho as inscrições sejam confirmadas e os médicos comecem a trabalhar nos municípios escolhidos.
O maior número de inscrições foi de profissionais brasileiros (com registro médico no País e no exterior): 30.175. Além deles, 3.895 médicos estrangeiros com registros no exterior se candidataram.
– Médicos com CRM: 19.652;
– Brasileiros com registro no exterior: 10.523;
– Estrangeiros com registro no exterior: 3.895;
– Total de brasileiros inscritos: 30.175;
– Total geral: 34.070.
Candidatos brasileiros formados no País terão prioridade na seleção. Além disso, serão observados outros critérios como titulação, formação e experiência prévia. Caso haja empate entre os selecionados, terão prioridade aqueles que morarem mais próximo ao município escolhido, que sejam formados há mais tempo e tenham maior idade.
Criado para levar auxílio médico a áreas de difícil acesso, o Mais Médicos foi alvo de críticas e passou por uma reformulação a fim incentivar o preenchimento de vagas. Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou Medida Provisória enviada pelo governo federal para relançar o programa. A MP ainda será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A partir de agora, os inscritos selecionarão os municípios onde desejam atuar. Após essa etapa será possível identificar se os mecanismos de incentivo propostos para potencializar a ocupação de vagas em regiões remotas serão eficientes. Um dos mecanismos prevê que o profissional receba adicional de 10% a 20% do valor da bolsa caso atue em municípios mais vulneráveis. Médicos cuja formação foi apoiada pelo Fundo de Financiamento Estadantil (Fies) também poderão receber benefícios para pagamento da dívida.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que as mudanças no programa surtiram efeito.
"Estamos com um resultado no programa Mais Médicos onde 65% dos brasileiros inscritos são profissionais com registro médico no Brasil. Temos um cenário onde as reformulações apresentadas pelo presidente Lula na Medida Provisória do programa de fato estimularam a ampla participação dos profissionais com registro no Brasil", disse Fernandes.
"Entendemos que os aperfeiçoamentos adotados no Congresso Nacional amadureceram ainda mais a matéria e vão permitir que os novos editais consolidem o programa Mais Médicos como estratégia de Estado que vai poder garantir que todas as vagas ofertadas no programa para atuação na atenção básica brasileira sejam preenchidas por profissionais com registro médico no Brasil ou autorização para exercício da medicina no exterior."
Entre as modificações feitas pelo Congresso na MP enviada pelo governo está a redução no prazo para que médicos estrangeiros sem revalidação do diploma atendam no País. O governo havia sugerido período de oito anos, que foi reduzido a quatro pela comissão. Esses profissionais também deverão fazer avaliações periódicas e ter ao menos quatro anos de atuação na área.
"Diferentemente do que foi apontado como mais crítico e prioritário em 2013, nesse momento nos queremos transformar a atenção básica brasileira em um grande serviço de saúde-escola do SUS para que os profissionais ao longo de quatro anos façam durante a primeira metade uma especialização em Medicina da família e comunidade, na segunda metade um mestrado profissional de modo que tenha condições de ao final de quatro anos realizar prova de título de especialistas da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade", acrescentou Fernandes.
"Precisamos formar 100 mil médicos de família e comunidade no prazo de dez anos para atender a demanda tanto do setor público como no setor privado de consolidar uma atenção primária em saúde resolutiva. Já temos 52 mil equipes de saúde na família no Brasil e temos somente 10.500 médicos titulados nessa especialidade em exercício no país", argumentou Fernandes.
