O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 4, um edital com abertura de 5.700 vagas para novos cursos de Medicina no ensino superior privado neste ano. A distribuição das vagas atenderá a critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos. A expectativa é que a medida ajude a distribuir a formação de médicos pelo território nacional, evitando a concentração em grandes centros.
A projeção do MEC é de que seja necessário abrir até 10 mil vagas, em universidades públicas e privadas, para atender às necessidades do País. Além da abertura do edital para universidades privadas, a pasta planeja uma expansão de cerca de 2 mil vagas nas universidades federais, mas ainda não há prazo para o aumento ser concretizado.
O edital lançado nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, institui uma pontuação a partir de critérios específicos para cada universidade que queira abrir vagas de Medicina.
A análise por parte do governo vai considerar o projeto pedagógico do curso; plano de contrapartida a ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS) na região onde o curso estiver localizado; oferta de bolsas para os estudantes; plano de implantação de residência médica; entre outros.
"Estudos internacionais mostram que a interiorização de cursos com a residência são aspectos fundamentais para fixação de médicos. Na lei dos Mais Médicos já previmos incentivo de fixação com formação, com especialização. Não é possível pensar em fixação sem esses elementos", analisou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A seleção considera ainda a experiência da instituição de ensino na área, levando em conta aspectos como cursos na área de saúde e de Medicina, especificamente; conceito da instituição; mestrado e doutorado na área; entre outros.
Para escolher em quais regiões do país haverá abertura de vagas, o MEC selecionou entre as 450 regiões de saúde existentes aquelas que tinham média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Outros tópicos considerados para selecionar os municípios foram: hospital com pelo menos 80 leitos na região; capacidade de abrigar curso de Medicina com pelo menos 60 vagas, considerando a disponibilidade de leitos; não ser impacto pela expansão de cursos de Medicina das universidades federais.
Atualmente, o Brasil tem 41.805 vagas em cursos de Medicina. A maior parte das vagas, 43,8%, estão alocadas na região Sudeste. Em seguida aparece a região Nordeste, com 25%; depois, a Sul, com 13,8%; Norte, com 9,1%; e Centro-Oeste, com 8,3%.
"Partimos da meta de querermos que, nos próximos dez anos, a gente tenha a média de médicos estabelecida pela OCDE, que é 3,3 médicos por mil habitantes. Para isso, teríamos que gerar, aproximadamente, 10 mil novos médicos nos próximos anos. O que se estabeleceu? Seria esse edital que vai ofertar 5.700 vagas. Vamos, em breve, lançar também vagas nas universidades públicas federais, a expansão das vagas ou novos cursos em universidades federais dentro dessa estratégia. E, recentemente, lançamos edital de expansão das vagas dos cursos já existentes, perfazendo a estratégia dessa ampliação", explicou o ministro Camilo Santana.
<b>Moratória chegou ao fim em abril deste ano</b>
Em 2018, o governo do então presidente Michel Temer instituiu uma moratória que vedava a criação de graduações de Medicina. Na época, o argumento era evitar a precarização da formação médica, que tinha vivido uma explosão nos anos anteriores.
Na prática, porém, milhares de vagas foram criadas durante os cinco anos de moratória por meio de ações judiciais. A moratória chegou ao fim em abril deste ano e o governo Lula desenhou novas regras para o processo de abertura de vagas. O ministro listou os aspectos considerados relevantes pelo MEC para formulação do edital.
"Primeiro, fortalecimento do SUS. Segundo, dentro da lei do programa Mais Médicos, que foi estabelecido com esse governo com o objetivo de focar na qualidade da formação de nossos profissionais de saúde. (Terceiro) Olhar para os vazios tanto de médicos quanto de formação, ou seja, desconcentração, e essa foi uma das estratégias desse edital; e a fixação, a ideia de garantir que esse médico possa ficar na região", disse o ministro Camilo Santana.
