Pouco depois de divulgar que, nas últimas 24 horas, foram confirmados 2.134 novos casos de covid-19 e a morte de 146 pessoas devido à doença no Estado do Rio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), divulgou decreto que flexibiliza as regras de isolamento, permitindo a partir deste sábado (6) a reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, além da volta dos jogos de futebol profissional.
O decreto com as novas regras foi publicado em edição extra do Diário Oficial e divulgado às 23h24 desta sexta-feira (5). Ele autoriza o funcionamento de setores do comércio e da indústria, em horários específicos, e prorroga até o dia 21 de junho a proibição de aulas presenciais nas redes de ensino.
Segundo o decreto, a partir deste sábado, bares e restaurantes podem voltar a funcionar, respeitando 50% de sua capacidade. Shopping centers e centros comerciais poderão funcionar das 12h às 20h, também com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins devem permanecer fechados.
Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. Templos religiosos podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização. Jogos de futebol, portanto, estão autorizados, desde que sem público.
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
De acordo com o decreto, estão suspensos até o dia 21 de junho as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Na nota em que divulgou o decreto, o governo do Rio justifica as medidas de flexibilização alegando que "levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)".
