No Aeroporto de Guarulhos, mais de 300 migrantes estão retidos na área restrita do terminal 3. A Defensoria Pública da União, que está acompanhando o caso, afirma que a maioria desses indivíduos são provenientes do Vietnã, embora a Polícia Federal ainda não tenha confirmado oficialmente suas nacionalidades.
A principal barreira que esses migrantes enfrentam é a ausência de visto, o que os impede de entrar no país. Muitos expressaram o desejo de solicitar refúgio, mas estão agora aguardando um processo que envolve diversas etapas para obter a liberação.
O Brasil oferece refúgio para cidadãos de outros países que sofram perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. E também se estiverem sujeitos a grave e generalizada violação de direitos humanos.
O fluxo de migrantes, especialmente do Vietnã, tem aumentado nos últimos dias, com 189 chegando apenas no sábado e domingo, seguidos por mais 89 na segunda-feira. As autoridades ressaltam que situações semelhantes já ocorreram em junho, embora em menor escala.
Embora a Polícia Federal indique que a maioria dessas pessoas tenha partido da Europa com outro país da América do Sul como destino, optaram por permanecer no Brasil para solicitar refúgio. As autoridades não descartam a possibilidade de que esse aumento no fluxo esteja relacionado ao contrabando de migrantes.
Diante dessa situação humanitária, o Ministério da Justiça afirma estar monitorando de perto a situação, com ações contínuas de enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
A Defensoria Pública da União, acionada pela concessionária que administra o aeroporto, emitiu uma recomendação nesta terça-feira (5) para o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Polícia Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e gestores de companhias aéreas. A recomendação destaca a necessidade de admissão excepcional imediata e fornecimento de auxílio material aos migrantes.
O documento destaca ainda a preocupação com famílias, incluindo crianças, que estão dormindo no chão da área dos portões de embarque, enfrentando a falta de acesso a banheiros e menores desacompanhados. A Defensoria solicita a criação de uma força-tarefa para agilizar o processamento dos pedidos de refúgio, visando trazer uma solução mais rápida e humanitária para essa situação.
A Polícia Federal, em resposta, informou que reforçou o efetivo para acelerar os atendimentos, destacando que estão trabalhando em regime de força-tarefa para lidar com essa questão complexa e urgente.
