O prefeito de Guarulhos, Guti, esteve nesta segunda-feira, em Brasília, para tentar reverter decisão que tirou R$ 60 milhões da Educação de Guarulhos, proveniente do Governo Federal. Junto a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), ele foi recebido pelo ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha.
Guti explicou que a decisão, motivada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 188, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), irá retirar R$ 59,8 milhões que vinha para Guarulhos referentes ao salário-educação, que eram investidos em alimentação escolar para os alunos da rede municipal. Até o ano passado, a cidade recebia R$ 110 milhões e para 2024 estão previstos apenas R$ 51 milhões.
“Se não houver uma contrapartida do governo federal para os municípios prejudicados, a educação na sala de aula será prejudicada. Buscamos uma solução imediata, com repasses dos valores que deixarão de vir via FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)”, afirmou o prefeito de Guarulhos.
O corte se dá diante em decorrência do trânsito em julgado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 188, ajuizada pelos governadores dos Estados de Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba, tendo como amicus curiae os Estado do Pará, de São Paulo e o Distrito Federal.
Guti garante que não irá prejudicar de forma alguma a alimentação das crianças de Guarulhos. “Caso o governo federal não compense esta perda, seremos obrigados a mexer no Orçamento Municipal para encontrar outras formas para garantir que a qualidade e quantidade de alimentação fornecida em nossa rede não sejam afetadas”, explicou. “Obviamente, se precisarmos fazer isso, teremos que cortar investimentos em outras áreas”, finalizou.
