A Instituição Fiscal Independente (IFI) diminuiu sua estimativa a dívida pública em 2024. Na nova previsão do relatório de acompanhamento fiscal, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançaria 77,7% do PIB este ano, contra 78,8% na expectativa anterior, de novembro do ano passado. Em 2025, esse nível iria para 80,2% do PIB (antes, 81,5%).
A IFI apontou que as estimativas indicam um quadro "ligeiramente mais favorável", ainda que a perspectiva seja de elevação do indicador no curto prazo, principalmente em razão do menor ritmo de expansão do PIB nominal e dos déficits primários esperados para o governo central.
"O aumento do endividamento neste ano e no próximo deverá ocorrer em função: (i) dos déficits primários esperados para o setor público consolidado, para os quais a estimativa da IFI é de 0,8% do PIB nos dois anos; (ii) da menor contribuição do crescimento do PIB nominal para a trajetória da relação DBGG/PIB; e (iii) da taxa implícita real da DBGG ainda relativamente elevada", explicou a IFI, que também atualizou sua estimativa de crescimento do PIB para este ano, de 1,2% para 1,6%. A Secretaria de Política Econômica da Fazenda espera alta de 2,2%.
Sobre os déficits estimados para o governo central (0,9% do PIB em 2024 e 0,8% do PIB em 2025) – que é um dos fatores que pensam no resultado da dívida – a IFI destacou que o maior desvio entre as projeções da instituição e do Executivo está nas estimativas diferentes de arrecadação, o que explica a discrepância entre as projeções para o resultado primário.
O relatório também aponta que a probabilidade de a dívida bruta em 2028 ser inferior ao valor de dezembro de 2023, quando fechou em 74,3% do PIB, é de apenas 13,4% – embora a chance agora seja maior que a estimada no documento elaborado em novembro pela IFI. Ainda de acordo com os novos parâmetros, o órgão calculou que o superávit primário necessário para estabilizar a dívida em 74,3% do PIB no médio prazo seria de 1,5% do PIB.
Como mostrou o <i>Broadcast</i> (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) recentemente, a equipe econômica trabalha para incorporar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que precisa ser enviada ao Congresso em abril, uma novidade imposta pelo novo arcabouço para compor o marco fiscal de médio prazo do País.
O texto terá de estampar, para um período de dez anos, a compatibilidade do cumprimento das metas de resultado primário sobre a trajetória de convergência da dívida pública. Hoje, apesar da descrença do mercado, a Fazenda estima que vai conseguir estabilizar o indicador entre 2026 e 2027, e abaixo de 80% do PIB.
Já a mediana no último Focus que traz a trajetória da dívida esperada em dez anos, de 16 de fevereiro, aponta que a DBGG pode fechar em 82,7% do PIB ao fim do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seguir avançando, chegando a 90,7% do PIB em 2033.
Em entrevista recente ao <i>Broadcast</i>, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, naturalizou a divergência de expectativas entre o mercado e o governo – que trabalha com o cenário de zerar o déficit neste ano e fazer superávit nos próximos.
"A faixa de variação a partir de premissas um pouco diferentes já se torna grande. Se o ambiente do mercado é um pouco mais pessimista com a trajetória do crescimento do PIB, com a trajetória do Fiscal, e acha que com todo esse contexto vai ter uma taxa de juros média um pouco maior, já deu um cenário razoavelmente diferente. Já diferencia fácil uns quatro, cinco anos de estabilização entre o cenário base", avaliou o secretário.
Ao reconhecer que o debate sobre "certo e errado" em projeções econômicas é "difícil", Ceron disse, por sua vez, que a divisão do Tesouro que trabalha com Dívida tem à disposição elementos que muitos agentes do mercado não acompanham.
