A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, 18, norma para registro de produtos das chamadas terapias avançadas. Essas terapias usam células ou genes, podendo ser cultivadas em laboratório ou manipuladas para uma ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer. A norma visa a dar uma base regulatória para os produtos.
A Anvisa disse em nota pública que, com a aprovação, "o Brasil torna-se referência na América Latina". Segundo o órgão, esses produtos "têm potencial para trazer grandes benefícios a pacientes que sofrem com enfermidades complexas e sem alternativas médicas".
A regulação contribui para o desenvolvimento do setor, "possibilitando à população brasileira o acesso a produtos inovadores, com qualidade, segurança e eficácia". "Hoje já há produtos aprovados fora do País. São produtos onde há células geneticamente modificadas que são infundidas para tratamento de tumores, de doenças genéticas raras. Essa é uma nova categoria e tem prometido revolucionar a saúde no Brasil e no mundo", disse Renata Parca, especialista em vigilância sanitária da Anvisa, em vídeo divulgado pelo órgão.
Segundo ela, a regulamentação "trata dos critérios mínimos de qualidade, segurança e eficácia que têm de ser provados para que a Anvisa registre e aprove a comercialização desse produto no País". "E qual a grande vantagem para a população? É tornar esses produtos acessíveis", reforçou.
A Anvisa ponderou que, no mundo, "os produtos de terapias avançadas, em sua maioria, encontram-se em fase de experimentação, com poucos produtos registrados e autorizados para uso clínico".
<b>Remissão de câncer</b>
Um exemplo de tratamento usado no Brasil foi divulgado no ano passado. Vamberto Luiz de Castro, de 62 anos, estava em estado grave, com linfoma avançado que não respondia a nenhum dos tratamentos convencionais. Desenganado pelos médicos, com expectativa de vida de menos de um ano, ele foi submetido em caráter experimental a uma terapia com células T (do sistema imunológico) retiradas dele e geneticamente modificadas, no dia 9 de setembro. Menos de 20 dias após ser submetido ao tratamento feito a partir das próprias células, o paciente já apresentava remissão da doença. Ele recebeu alta, mas pouco tempo depois morreu em uma queda em sua casa. A terapia foi inteiramente desenvolvida no Brasil. As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>