O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo), informou o governo estadual em nota.
A primeira das rodadas é destinada a agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no Estado de São Paulo nas atividades de criação de bovinos para corte, de bufalinos, de caprinos, de ovinos, inclusive para produção de lã, de suínos, de frangos para corte, de pintos de um dia, de aves, exceto galináceos, de peixes em água salgada e salobra, de camarões em água salgada e salobra, de ostras e mexilhões em água salgada e salobra, de peixes, camarões, ostras e mexilhões em água doce. A segunda das rodadas é destinada a fabricantes de máquinas para agricultura e pecuária.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguem o modelo do ProAtivo. As resoluções e portarias que vão regulamentar a iniciativa deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 25.
Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos aceitos serão liberados em até seis parcelas, a partir de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões, informou o governo estadual.
A liberação de R$ 600 milhões compõe um pacote de R$ 1,4 bilhão em medidas que o governo estadual irá anunciar ao agronegócio na Agrishow, feira com início no próximo domingo em Ribeirão Preto.
"Cabe a nós criarmos condições especiais para o agronegócio e sermos cada vez mais próximos para usar todo o potencial daquilo que é produzido em São Paulo pelas nossas indústrias de máquinas e equipamentos. Isso é fundamental para que o pequeno produtor, que é a maioria, possa também colher benefícios e ter aumento de produtividade proporcionado pela tecnologia", disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na nota divulgada.
