O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir para votação no plenário na semana que vem. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3. De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral da reforma apresentará o relatório na manhã desta quinta-feira, 4.
"Amanhã, o grupo, que se divide hoje num relator-geral e seis relatores setoriais, fará uma coletiva, apresentará para a imprensa (o relatório) e, simultaneamente, o projeto será publicado", declarou.
Lira acrescentou: "O projeto será disponibilizado para todos e publicado para que dê tempo de possíveis correções, análises de todos os setores".
O presidente da Câmara afirmou que o grupo trabalhou de forma "transparente e ampla", mas salientou que não será possível satisfazer todos os pedidos de mudança.
"Todos nós sabemos que a linha geral da PEC que foi aprovada e do projeto de lei complementar enviado pelo governo não dá para ter 800 mil mudanças no texto, como apareceram em sugestões", disse.
Lira afirmou que a coletiva de apresentação será "longa" e que, nos dias seguintes, os deputados poderão discutir alterações.
"Nós vamos deixar quinta, sexta, sábado e domingo, segunda, terça, para, provavelmente, na quarta ou quinta que vem, nós fazermos a votação no plenário da Casa", disse.
Lira afirmou que os deputados atuam para reduzir a alíquota geral de 26,5% proposta pelo governo. Nesse contexto, segundo ele, a inclusão da carne na cesta básica representa um "preço pesado" a ser pago em imposto.
Já o segundo projeto da regulamentação, que trata sobre o comitê gestor, vai ficar para o próximo semestre, disse o presidente da Câmara.
