O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta terça-feira (17), uma nova lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no estado de São Paulo.
A medida atualiza uma legislação de 1990, assinada pelo então governador Orestes Quércia, que, segundo o governo, vinha sendo pouco cumprida.
Como funcionará a regra
De acordo com o novo texto, o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas.
Além disso, a execução também será obrigatória no dia útil anterior ao 7 de setembro, data em que se celebra a Dia da Independência do Brasil.
As escolas terão autonomia para ajustar o dia da semana conforme o calendário escolar, desde que respeitem a obrigatoriedade semanal.
O que mudou na lei
A nova legislação retirou a exigência do hasteamento da bandeira nacional, mantendo apenas a execução do Hino como obrigatória.
Ainda não foram detalhados pelo governo como será feita a fiscalização da medida nem quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.
Objetivo da proposta
O projeto foi apresentado por deputados estaduais em 2023 com o argumento de que a prática havia sido deixada de lado nas últimas décadas.
Segundo os autores, a iniciativa busca reforçar valores como:
-
Patriotismo
-
Identidade nacional
-
Respeito aos símbolos do país
Eles também apontam que muitos jovens atualmente não conhecem a letra ou o significado do Hino Nacional.
Próximos passos
A regulamentação da lei incluindo possíveis diretrizes de aplicação ainda deve ser detalhada pelo governo estadual e pela Secretaria da Educação.
