O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou a abertura de diligências para investigar a instalação de faixas com imagens e nomes do prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), e do assessor Giovani Sanches, apontado como pré-candidato a deputado estadual, espalhadas em diversos pontos da cidade.
O despacho foi assinado pelo promotor de Justiça Eduardo Seino Wiviurka e teve origem em representação apresentada pelo Diretório Municipal do PSD de Guarulhos.
Segundo o documento, as faixas continham mensagens alusivas à Páscoa e ao Dia das Mães, acompanhadas das imagens e nomes de Lucas Sanches e Giovani Sanches. Os materiais foram instalados em postes de iluminação pública, cruzamentos, praças, vias e outros espaços públicos sem autorização formal do município.
A representação aponta possível afronta ao Código de Posturas do Município e à legislação municipal que regulamenta publicidade em bens públicos. Fotografias anexadas ao procedimento mostram as faixas em diferentes regiões de Guarulhos.
MP cobra esclarecimentos da Prefeitura
No despacho, o Ministério Público afirma que os elementos reunidos até o momento são baseados principalmente em reportagens jornalísticas e fotografias e pede esclarecimentos sobre autoria da instalação das faixas; eventual autorização municipal; uso de recursos públicos; omissão de fiscalização; extensão da ocupação irregular e possível promoção institucional ou eleitoral.
Diante disso, o promotor determinou o envio de ofício à Prefeitura de Guarulhos para que a administração municipal esclareça se houve autorização formal para instalação das faixas. Também questiona se recursos públicos foram utilizados na produção, transporte ou manutenção dos materiais, além de buscar saber quais providências de fiscalização foram adotadas. O prazo concedido pelo MP é de 10 dias.
Promotoria Eleitoral
O Ministério Público também determinou o encaminhamento da representação à Promotoria Eleitoral de Guarulhos para análise de eventual violação da legislação eleitoral.
O despacho menciona ainda que práticas semelhantes já teriam ocorrido anteriormente durante o período natalino e que já existe procedimento relacionado à divulgação de faixa com mensagem de “Feliz Páscoa”.
OUTRO LADO
Questionada pelo GWEB, a Prefeitura respondeu que “o referido caso não se trata de propaganda institucional, não cabendo ao município responder essas questões”.
Diante da resposta, o GWEB fez um novo questionamento, já que o MP cita a Prefeitura de Guarulhos, mas ainda não houve resposta. A Subsecretaria de Comunicação alega que não cabe à administração responder sobre atos do prefeito e de seu assessor, mas se nega a passar os contatos de ambos para que se manifestem.
