O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, emitiu uma nota oficial, com orientações técnicas para os consumidores que pretendem adquirir presentes para o Dia dos Namorados. A fiscalização e as recomendações do órgão visam coibir a venda de produtos irregulares e garantir a segurança nas relações de consumo em âmbito de comércio e lojas estaduais.
O alerta destaca três categorias principais de produtos que registram alta nas vendas neste período: artigos têxteis, bichos de pelúcia e aparelhos eletrodomésticos. Segundo os técnicos do instituto, a observação atenta das informações obrigatórias nos produtos evita problemas de saúde, como reações alérgicas, e riscos de acidentes domésticos.
No segmento de produtos têxteis e peças de vestuário, o consumidor deve obrigatoriamente verificar a presença da etiqueta de identificação. Ela deve conter, de forma legível e em língua portuguesa, o nome ou razão social do fabricante ou importador, o número do CNPJ, o país de origem, a indicação de tamanho e as instruções de conservação e lavagem. Além disso, a composição têxtil deve detalhar as porcentagens exatas de cada fibra utilizada, sendo vedado o uso de marcas comerciais ou termos em inglês na descrição dos fios.
Selos do Inmetro e eficiência energética
Para a aquisição de bichos de pelúcia, o Ipem-SP adverte estritamente contra a compra no mercado informal. Brinquedos falsificados ou de indústrias clandestinas podem conter substâncias tóxicas, bordas cortantes ou peças pequenas que se soltam. É obrigatório que o produto ostente o Selo de Conformidade do Inmetro, seja ele nacional ou importado, gravado de forma visível na embalagem ou em etiqueta afixada.
No caso dos eletrodomésticos, como secadores de cabelo, pranchas, torradeiras e fornos elétricos, cerca de 190 tipos de aparelhos devem possuir a certificação de segurança do Inmetro. O instituto orienta o comprador a verificar também a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). A recomendação é optar por aparelhos com classificação “A”, que atestam maior eficiência energética e geram economia no consumo doméstico de eletricidade.
Os consumidores que identificarem irregularidades ou ausência de selos obrigatórios podem formalizar denúncias junto à Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone de atendimento gratuito 0800 013 05 22, ou por meio do endereço eletrônico institucional do órgão.
