Moradores do Jardim Fortaleza e região terão acesso aos serviços do Procon Guarulhos nesta quarta-feira (24), das 10h às 16h. A unidade móvel do programa Procon nos Bairros estará estacionada na Rua Ivanete de Menezes Lira, 116, oferecendo orientações, abertura de reclamações e outros atendimentos relacionados à defesa do consumidor.
Serviços serão oferecidos pela unidade móvel
A ação tem como objetivo aproximar os serviços da Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor da população, levando para os bairros os mesmos atendimentos disponíveis nas unidades fixas do órgão.
Durante o atendimento, os consumidores poderão:
- Registrar reclamações contra empresas;
- Solicitar orientações sobre direitos do consumidor;
- Obter esclarecimentos sobre relações de consumo;
- Solicitar o desbloqueio da Nota Fiscal Paulista;
- Receber informações sobre procedimentos de defesa do consumidor.
Além disso, equipes do Procon Guarulhos estarão disponíveis para receber denúncias e verificar reclamações sobre estabelecimentos comerciais que estejam descumprindo o Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização e orientação à população
Os agentes também atuarão na orientação dos moradores sobre práticas abusivas e irregularidades em relações de consumo, além de registrar denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação vigente.
O trabalho é baseado no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), que estabelece direitos e deveres nas relações entre consumidores e fornecedores.
Atendimento permanente em Guarulhos
Além das ações itinerantes, o Procon Guarulhos mantém atendimento presencial em três unidades da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Unidades do Procon Guarulhos
Procon Central
Rua Sete de Setembro, 164 – Centro
Procon São João
Rua Mesquita, 161 – Jardim São João
Telefone: (11) 2408-4315
Procon Pimentas
Estrada do Capão Bonito, 53 – Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC)
Telefone: (11) 3202-1312
Os consumidores também podem registrar denúncias pelo Disque-Denúncia 151.
