Consumidores que suspeitam de irregularidades na quantidade ou na qualidade do combustível abastecido em postos de São Paulo possuem à disposição mecanismos de verificação no próprio posto e canais para formalizar denúncias. Orientações do Procon-SP e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) ajudam o motorista a identificar possíveis problemas e reunir informações para uma eventual fiscalização.
Um dos primeiros sinais que merece atenção é o preço muito abaixo da média praticada na região. Segundo as orientações apresentadas pelos órgãos, valores significativamente inferiores aos encontrados em outros estabelecimentos podem justificar uma atenção maior por parte do consumidor.
No caso do etanol, o motorista pode verificar se a bomba possui o densímetro, equipamento instalado na parte superior da bomba e acompanhado de instruções de leitura. A presença do dispositivo, porém, não é suficiente para garantir a qualidade do combustível.
Também é importante conferir se a bomba possui o selo de aferição do Inmetro/Ipem-SP, obrigatório nos equipamentos em funcionamento. O consumidor pode ainda solicitar ao frentista a realização do teste de qualidade do combustível. Os postos devem contar com profissionais treinados para executar o procedimento, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que observar durante o abastecimento
A recomendação é acompanhar o abastecimento e conferir os dados apresentados na bomba. Entre os cuidados estão:
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verificar se o bico utilizado corresponde ao combustível solicitado;
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conferir se o preço mostrado na bomba é o mesmo anunciado pelo estabelecimento;
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observar se a bomba começa a contagem a partir do zero;
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acompanhar o abastecimento até a conclusão antes de ir ao caixa;
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exigir a nota fiscal;
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conferir se a nota registra corretamente o valor pago e a quantidade de litros abastecida.
Outra orientação é, sempre que possível, manter uma rotina de abastecimento em estabelecimentos de confiança. Isso pode facilitar a identificação do posto caso seja constatado algum problema posteriormente.
O cuidado é relevante pois um combustível fora das especificações nem sempre provoca danos imediatos ao veículo. Alterações no funcionamento do automóvel podem aparecer apenas depois de algum tempo.
Como denunciar suspeitas
Em caso de suspeita de combustível adulterado ou de outras irregularidades, o consumidor pode procurar o Procon-SP. Na denúncia, é importante informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível abastecido e, quando possível, identificar a bomba utilizada.
O Ipem-SP também recebe dúvidas e denúncias relacionadas a práticas de comercialização, produtos e serviços. A Ouvidoria atende pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, além do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br e do site oficial do instituto.
A reunião de informações como endereço do estabelecimento, horário do abastecimento, tipo de combustível, número da bomba, quantidade adquirida e nota fiscal pode ajudar os órgãos responsáveis na apuração da denúncia.
