Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto, informou nesta quarta-feira (30) o Banco Central. Este é o maior déficit para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em junho deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 81,071 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.
O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 96,471 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 9,096 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 8,308 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 788 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 219 milhões.
<b>Déficit nominal</b>
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 121,879 bilhões em agosto. Em julho, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 86,909 bilhões e, em agosto de 2019, deficitário em R$ 63,644 bilhões.
No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 126,958 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 5,865 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 786 milhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.
No ano até agosto, o déficit nominal somou R$ 785,103 bilhões, o que equivale a 16,70% do PIB. Em 12 meses até agosto, há déficit nominal de R$ 933,498 bilhões, ou 12,98% do PIB.
<b>Dívida</b>
Na esteira do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em agosto. Dados divulgados agora pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou agosto aos R$ 6,389 trilhões, o que representa 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado nesta manhã pelo Banco Central, é maior que os 86,4% de julho. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 60,1% para 60,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto de 2020. A DLSP atingiu R$ 4,367 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 357 bilhões.
<b>Gasto com juros</b>
O setor público consolidado teve gasto de R$ 34,285 bilhões com juros em agosto, após esta despesa ter atingido apenas R$ 5,838 bilhões em julho, informou o Banco Central. Em agosto de 2019, o gasto com juros havia sido de R$ 50,197 bilhões.
O governo central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 30,487 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 3,231 bilhões e as empresas estatais, de R$ 567 milhões.
No ano até agosto, o gasto com juros somou US$ 213,736 bilhões, o que representa 4,55% do PIB. Em 12 meses até agosto, as despesas com juros atingiram R$ 322,209 bilhões (4,48% do PIB).
<b>Acumulado em 1 ano</b>
As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 571,637 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 12,15% do PIB. Este resultado também foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.
A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2020 é de R$ 895,8 bilhões. O montante equivale a 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 871 bilhões (12% do PIB).
O déficit fiscal no ano até agosto decorre do rombo de R$ 601,853 bilhões do Governo Central (12,80% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 27,158 bilhões (0,58% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 26,796 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 362 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,328 bilhões no período.
<b>12 meses</b>
As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 611,289 bilhões em 12 meses até agosto, o equivalente a 8,50% do PIB, informou o Banco Central.
A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2020 é de R$ 895,8 bilhões. O montante equivale a 12,5% do Produto Interno Bruto. Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 871 bilhões (12% do PIB).
O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em agosto pode ser atribuído ao rombo de R$ 648,217 bilhões do Governo Central (9,01% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 22,540 bilhões (0,31% do PIB) em 12 meses até agosto. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 25,331 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 2,792 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 14,389 bilhões no período.
