Guarulhos ostenta a terceira posição no Índice de Participação dos Municípios (IPM) no Estado de São Paulo. Com participação de 3,44%, a cidade só fica atrás da Capital, que registrou percentual de participação de 22,9% e de São Bernardo do Campo, que apresentou índice de 3,51% do total de R$ 708,75 bilhões arrecadados em todo o estado.
Campinas, terceira maior cidade do Estado, aparece na quarta posição com um percentual de 2,64%, bem abaixo do registrado por Guarulhos. Os dados definitivos do IPM, divulgados nesta quarta-feira, referem-se ao ano base 2010 para aplicação de repasses do ICMS às prefeituras em 2012. Entre as dez cidades com maiores índices, seis estão na região metropolitana.
Os índices determinarão o repasse de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas no próximo ano e constam da Resolução SF-79/2011, de 30/11, publicada na edição de 1º/12/2011 do Diário Oficial do Estado.
Os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2012 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS serão repassados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 63, de 11-1-90.
O Índice de Participação dos Municípios representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação vigente.
