Na matéria publicada em 25/3/2013 às 9:19hs, intitulada “Empresa esclarece posição sobre falta de transporte escolar”, nossa empresa (Benfica) foi citada em algumaspassagens, sendo acusada disso e daquilo, o que – de acordo com as normas que regem o bom jornalismo –poderia levar esse meio de comunicação a dar oportunidade para que pudéssemos emitir nossa versão dos fatos narrados, no mesmo dia e espaço. Evidente que agora, dias depois, nossa resposta jamais atingirá quem poderia ter se sensibilizado com aquele texto. Mesmo assim temos a obrigação de emitir nosso comentário, para que num eventual processo judicial não se diga que sequer respondemos às acusações e afirmações ali constantes.
Desde 21 de novembro passado, quando foi convocada para assinatura do contrato, a empresa Bonauto sabe que deveria operar 536 veículos na região. E desde o princípio de janeiro participou de várias reuniões preparatórias para o início da prestação dos serviços na volta às aulas em 1º de fevereiro, reuniões essas que foram convocadas pela Secretaria de Estado da Educação e realizadas com as cinco Diretorias Regionais de Ensino envolvidas (DEs de Suzano, Mogi das Cruzes, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul e Santo André). O adiamento desse início, provocado por idas e vindas judiciais, apenas permitiu à Bonauto que tivesse mais tempo ainda para se preparar, legalizar a frota, contratar e habilitar os condutores e os monitores, conhecer os itinerários. Considerando o volume envolvido, um mês seria o tempo necessário para essas legalizações, adaptações, treinamentos e habilitações. De 21 de novembro a 18 de março, tiveram quatro meses.
Sobre a diferença de preços, em média 24 % mais barato do que o nosso, podemos garantir que se não precisarmos registrar os funcionários nem cumprirmos a Convenção Coletiva da categoria, e nem pagar os mínimos direitos trabalhistas garantidos pela CLT (listemos os mais básicos: 13º salário, férias, pagamento em dia, adiantamento…), temos condições de oferecer um preço 50% inferior ao nosso, não apenas 24%. Um jornalista de plantão por aí poderia checar se algum funcionário que esteja operando neste momento para a Bonauto teve sua carteira profissional registrada, ou mesmo quantos monitores foram contratados para os veículos em operação(monitores devem ser maiores de idade, mas a Bonauto tem colocado alunos das próprias classes atendidas nos percursos, e quase todos menores de 18 anos!). Pode o jornalista também checar quantos processos trabalhistas pesam contra os vários CNPJs utilizados pelo grupo em que se insere a Bonauto, e quantos processos administrativos ou judiciais foram abertos pelas administrações municipais por onde passaram. Portanto, uma suposta economia que o Estado possa ter em curto prazo sempre se tornará um enorme prejuízo num futuro próximo, tanto de ordem trabalhista quanto fiscal, já que o Estado contratante é solidário com todas essas obrigações. Estamos falando de História, do histórico público e notório desse grupo empresarial, e de algo classicamente conhecido como modus operandi.
Sobre a afirmação de que “por duas décadas monopolizamos o mercado”, o Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado (SIMETESP) poderá ser consultado a respeito pelo jornalista de plantão que estiver ocioso, e certamente será informado de que há centenas deempresas operando no mercado, muitas inclusive para oGoverno do Estado, ou para a Secretaria da Educação, ou para a FDE, e na própria Região Metropolitana de São Paulo. Apesar de trabalharmos desde 1991 para os órgãos citados, já deixamos de operar integralmente o contrato em duas oportunidades (1995 e 2003), e ninguém morreu por causa disso. Nessas duas ocasiões a Secretaria dispensou o contrato via FDE e efetuou licitações regionais, com a alegação de baixar custos. De fato baixou, mas deve ter tido graves problemas de atendimento porque em pouco tempo, nas duas oportunidades, devolveu à FDE a administração dos mesmos serviços. Talvez o jornalista ocioso possa ter acesso a esse histórico nos órgãos envolvidos, se é que ainda têm lá esses registros. Deveriam ter, até para evitar que voltem a cometer de novo esse desatino.
Quanto à afirmação de que nossos preços seriam abusivos, podemos informar que o próprio Governo do Estado calcula os custos dos serviços que contrata, e publica essas planilhas no sítio do chamado CADTERC:http://www.cadterc.sp.gov.br/ . A planilha faz parte do edital de licitação, determina o limite de preço admissível,e a oferta de preço superior ao que consta na planilhaprovoca a desclassificação do licitante que o ofertar. Sem comentários. Ou melhor, vamos comentar: qualquer preço inferior ao apontado na planilha deveria significar para o Estado que aquele licitante mais baratinho, caso seja contratado, estará deixando de efetuar algumas das despesas ali indicadas, todas obrigatórias e indispensáveis.É o que se observa de imediato no presente caso, não apenas pela informalidade na contratação da mão-de-obra, nem pela dispensa quase total de monitores, mas principalmente pela colocação de vans no lugar dos ônibus, com incrível superlotação nos veículos utilizados. O jornalista ocioso poderá checar o fato em qualquer porta de escola, basta dar-se ao trabalho de ir até lá. Se tiver uma simples máquina fotográfica, poderá também publicar uma exótica foto com os alunos fazendo algazarra nos veículos, muitos com os braços e cabeças para fora da janela, sendo que é proibidíssimo que as janelas de um veículo escolar não tenham um limitador que só permita uma abertura máxima de dez centímetros, justamente para evitar que os alunos corram riscos de segurança. Vá conferir in loco, não se fie na nossa informação, por favor…
Sobre ameaças e intimidações, tanto a Secretaria de Educação quanto a FDE foram informadas desde o início do ano de que estaríamos conscientizando nossos operadores e inclusive os sindicatos envolvidos para que jamais se envolvessem em qualquer tipo de incidente desse tipo. Nossos contratados foram exaustivamentealertados de que quem fosse visto em ocorrências semelhantes seria sumariamente excluído de nossos contratos, no caso desses serviços voltarem a ser operados por nossa empresa.
E desde sempre tínhamos e temos total certeza de que cedo ou tarde o contrato da Bonauto será rescindido, no mínimo porque havia absoluta certeza de que pelo menos 60 veículos jamais seriam colocados em Salesópolis devido às características singulares dos percursos naquele município, motivo mais do que suficiente para que todo o contrato fosse rescindido, mesmo na imprevista casualidade de pleno atendimento nas demais regiões.Ademais, para que iríamos intimidar a operação de veículos irregulares? Basta denunciá-los aos órgãos de fiscalização das Prefeituras, que estas prontamentedeverão cumprir a Lei, multando e apreendendo a frota que não estiver devidamente regularizada quanto às regulamentações do transporte escolar. Portanto,repetimos a pergunta, para que iríamos incitar qualquer tipo de intimidação? E perguntando mais diretamente: partindo-se do princípio de que desde sempre sabíamos que a operação dos serviços seria absolutamente irregular, e que a rescisão do contrato é inexorável, a quem interessaria esse tipo de ocorrência? À Benfica ou à própria Bonauto? Algum responsável aí na redação pode responder o óbvio, por favor?
Quanto à acusação de sabotagem no fornecimento de planilhas de serviço, “incompletas, sem roteiros de trajetos, número correto de alunos ou pontos exatos de embarque, de forma a dificultar o desempenho de nossos condutores”, cremos que aqui a acusação é apontada para a FDE, a Secretaria de Educação, e as Diretorias de Ensino, que confeccionaram e forneceram as planilhas à Bonauto. Talvez a acusação aponte para o próprio Governador? Trata-se de uma grande conspiração?
Por fim, “para piorar o cenário de nossa estreia (?!), o volume de chuva deste mês de março é recorde etc etc…”. Deve ser por isso que as represas estão transbordando no Sudeste do país, tanto em São Paulo como em Minas Gerais. Se o noticiário aponta justamente o contrário, que nunca se chegou ao fim das chuvas com tão baixos níveis nas represas, com uma possível crise energética em função do baixo índice pluviométrico deste verão, imaginamos que tal veiculação de notícias deve estar fazendo parte da Grande Conspiração…
Por fim, afirma a nota de esclarecimento que “a Presidência e a Diretoria Administrativa e Financeira da FDE estão empenhadas em corrigir esta situação”. Não fazemos a menor ideia do que isso pode significar, e gostaríamos muito que o Jornalista Ocioso entrevistasse os citados para que esclarecessem qual o sentido dessa afirmação.
E caso nossos comentários suscitem alguma dúvida ou necessidade de maiores esclarecimentos, teremos grande prazer em voltar ao assunto, já que temos muito mais informação a respeito do problema, mas que entendemos serem excessivas no momento.
