Nesta segunda-feira (31), 255 mil servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo receberão R$ 700 milhões em bônus por resultado. O montante representa um aumento de cerca de 24% no número de servidores beneficiados com até quase 3 salários (2,9 salários) a mais, em comparação ao ano passado (quando 206 mil receberam). A ampliação acarreta acréscimo de R$ 100 milhões do que foi pago em 2013. Do total, 206 mil contemplados hoje com o bônus são professores, dos quais 47 mil ganharão mais de R$ 5 mil (16 mil deles recebendo mais de R$ 8 mil).
Os 50 maiores bônus que serão pagos vão de R$ 19,9 mil a R$ 28 mil. Entre eles, 19 estão entre R$ 19,9 e R$ 20,9, outros 19 de R$ 21 mil a R$ 22,8 mil, nove docentes receberão de R$ 23,2 mil a R$ 25,9 e três professores receberão de R$ 27,5 a R$ 28 mil.
O pagamento aos funcionários da rede estadual já está disponível. O Governo do Estado tem uma política de valorização por mérito desde 2008. Todos os funcionários (incluindo diretores, professores, educadores e equipe de limpeza) das escolas que atingiram ou superaram as metas estabelecidas pelo Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) podem ganhar até 2,9 salários a mais por merecimento. Se atingida a meta do Idesp, o bônus é de 2,4 salários. Se superada a meta, o limite de bônus é de 2,9 salários. Se não atingida a meta, é calculado o avanço da escola (se avançou, por exemplo, 50% da meta, o bônus é de 1,2 salário).
"A educação é um desafio permanente, que exige esforço e dedicação. Nada mais justo, portanto, que reconhecer o trabalho dos profissionais dessa área não só por meio de uma política inédita de valorização salarial, mas também com a bonificação por desempenho", afirma o governador Geraldo Alckmin.
As faltas dos profissionais são consideradas no cálculo do bônus. Para receber a bonificação os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos durante 244 dias. No caso de faltas, haverá desconto proporcional no valor do benefício. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.
Além dos professores, que receberão o bônus de acordo com o resultado do nível de ensino que atuam, também são contemplados diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da Educação. A equipe escolar recebe de acordo com a média da unidade. Dirigentes regionais de ensino e supervisores ganham pela média das escolas das respectivas regiões.
"Os resultados estão mostrando avanços importantes nos primeiros anos do ensino fundamental, na alfabetização dos alunos com 7 anos e no novo modelo de escolas de tempo integral, entre outros. Mas há muito o que avançar, e o empenho destes profissionais será fundamental para continuar melhorando a educação em São Paulo", completa Alckmin.
Novidade no cálculo
Neste ano o cálculo do bônus traz novidades e ganha mais um critério para seu pagamento. Ao cálculo atual, que leva em consideração o desempenho dos alunos da rede estadual no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e indicadores de aprovação, reprovação e abandono, formando o Idesp, foi acrescentado um índice de nível socioeconômico.
O índice, que varia de 0 a 10, leva em consideração a situação socioeconômica dos estudantes, como renda mensal familiar, casa própria, entre outros. Este fator é acrescido aos atuais índices e multiplicado por aquele que tiver o maior número: o Idesp da escola em relação à rede estadual ou se a unidade alcançou ou não a meta estabelecida. O maior prevalece. É importante ressaltar que se a unidade escolar não atingir sua meta ou obteve uma nota inferior à rede estadual, seus funcionários não têm direito ao bônus por desempenho.
Dos 255 mil funcionários que receberão bônus, 152.264 receberão até R$ 2.500 (em 2013 foram 114 mil). Outros 54.772 terão de R$ 2.500,01 a R$ 5.000 (em 2013 foram 52.701 pessoas). Mais 32.237 terão de R$ 5.000,01 a R$ 8.000,00 (em 2013 foram 29.987) e 16.281 acima de R$ 8000,01 (no ano passado, 9.894 receberam).
