A ministrada da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, esteve em Guarulhos nesta sexta feira (12) para o lançamento da campanha “Oito anos da Lei Maria da Penha, Oito Anos que Fizeram a Diferença no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
O evento que aconteceu no Salão de Artes do Teatro Adamastor reuniu cerca de 400 pessoas. As mudanças alcançadas durante os 8 anos de lei foram os principais pontos abordados pela ministra. “Com a lei tudo mudou radicalmente, ela trata de prevenção, promoção, punição, agressão, condenação e garantia dos diretos de ir e vir das mulheres, além de instituir varias ações que o estado tem que cumprir para faze-la valer”, afirmou.
Segundo dados da ONU, a Lei Maria da Penha é uma das três mais fortes do mundo. Desde a criação do ligue 181 foram aproximadamente 550 mil pedidos de informações sobre a lei. A partir desta campanha de ligação para denuncias anônimas, os processos são imediatamente abertos e as mulheres tem um atendimento mais rápido e eficaz.
700 mil processos foram registrados até o momento, 300 mil medidas preventivas foram expedidas, 500 mil procedimentos julgados e encerrados, 30 mil agressores presos em flagrante.
Segundo a ministra, hoje já existem estados que utilizam tornozeleiras eletrônicas ou botões de pânico para que a vítima possa ter mais segurança e ser atendida imediatamente caso o agressor se aproxime.
A Casa da Mulher Brasileira foi outra conquista alcançada,o projeto trata-se de locais onde as mulheres que sofrem violência podem encontrar casas de passagem e todo o apoio necessário para enfrentar o momento em que estão passando. Segundo a ministra, as casas têm capacidade para atender 200 mulheres por dia.
“A Lei Maria da Penha é muito eficaz, o impacto na vida das mulheres é extraordinariamente garantia dos direitos de vida e combate direto aos assassinatos”, comentou a ministra, que concluiu: “a violência contra as mulheres é uma praga mundial e deve ser combatida”.
