Dividida em quatro Departamentos, além do Gabinete, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) trabalha de maneira integrada, colaborando para que a expansão da cidade aconteça de maneira adequada, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
No comando da Pasta desde o mês de fevereiro, o secretário Paulo Carvalho avalia que, mesmo em meio as peculiaridades deste ano, entre elas a Copa do Mundo, eleições e economia turbulenta, Guarulhos seguiu crescendo em 2014.
O Departamento de Licenciamento Urbano expediu cerca de 775 alvarás de construção e mais de 527empreendimentos receberam o Habite-se, o que representa 7.286 novas moradias espalhas por todas as regiões da cidade.
A equipe ainda efetuou fiscalizações continuas nas obras em andamento no município, sendo que ao serem notadas irregularidades, 115 empreendimentos foram embargados. Entre notificações e multas, o total de autuações aproxima-se de 660.
O Controle Urbano atuou de maneira firme, utilizando todo seu aparato fiscalizatório para disciplinar e estimular a regularização das atividades econômicas praticadas no município, e também agindo para que calçadas e terrenos vazios sejam conservados por seus proprietários.
Ao longo do ano, a fiscalização a estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço foi intensificada. Como resultado de aproximadamente 4.500 vistorias, foram emitidas 2.601 notificações, 1.807 Autos de Infração e 223 lacrações.
O combate à publicidade irregular resultou em mais de 250 notificações e multas, sendo recolhidos 40 outdoors e totens, 482 faixas, 1.599 banners, 351 plaquetas e 169 placas. Aproximadamente 400 mil panfletos foram apreendidos, a maioria camuflada de material com conteúdo editorial, mas que na verdade veiculava apenas propaganda de empreendimentos imobiliários.
As operações fiscalizatórias, em alguns momentos com o apoio da Guarda Civil e polícias, também impediram diversas ‘feiras da madrugada’ irregulares e culminaram na lacração de estabelecimentos de grande porte, entre eles hipermercados e bancos.
Participando das discussões sobre os principais projetos a serem implementados na cidade, o Departamentode Gestão Urbana acompanha e monitora a execução do Rodoanel Norte, obras do Trem Metropolitano, ampliação do aeroporto e o desenvolvimento do projeto para a construção da primeira estação do Metrô em Guarulhos.
Gestão Urbana ainda coordena o Grupo de Diretrizes Urbanísticas, responsável por avaliar impactos e propor medidas mitigadoras relativas à construção de médios e grandes empreendimentos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano manteve e ampliou debates importantes, entre eles o Plano Diretor.
Relações de Abastecimento, entre atividades permanentes como as feiras livres e o comércio eventual, manteve a Pesquisa da Cesta Básica e Cesta Natalina, que ajuda o cidadão a comparar os preços praticados em supermercados e atacadistas.
Responsável pela emissão das Licenças de Funcionamento, em 2014 concedeu 7.586 licenças para atividades realizadas em áreas particulares, certificando nos processos inclusive centenas de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Em áreas públicas, 2.142 licenças foram liberadas.
A produção da SDU ao longo de 2014 certamente é maior. Os dados disponíveis consideram informações obtidas até novembro. Ainda no mês de dezembro, por exemplo, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Sebastião Almeida o Projeto de Anistia 4.574, facilitando a regularização de imóveis.
Para a SDU, a anistia prevista agora em lei simplifica os procedimentos de regularização e diminui os custos. A partir de janeiro, os cidadãos já podem aproveitar a oportunidade para adequar e valorizar ainda mais seus imóveis.
