Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sábado, 26 de setembro. Ao todo, 149 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro
O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou 16 pessoas em operações de fiscalização da Lei Seca realizadas em Guarulhos na noite de sábado, 26 de setembro.
Durante as blitze, realizadas na avenida Sete de Setembro, foram aplicados, ao todo, 149 testes do etilômetro (conhecidos por bafômetro). As blitze fizeram parte das ações do Detran.SP na Semana Nacional de Trânsito.
Do total, 14 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Cinco desses motoristas, além das penalidades acima, responderão na Justiça por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".
Outros dois motoristas foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por terem se recusado a realizar o teste do etilômetro. Eles também receberão as mesmas penalidades.
Ação integrada – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
