A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, firmou um acordo de cooperação, sem contrapartida da administração municipal, com a Junta das Missões Nacionais – Cristolândia Criança para a execução indireta do Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente (Saica). Nesta quarta-feira (29) uma equipe do governo se reuniu com profissionais da instituição para alinhamento de fluxos e acolhimentos, que se iniciam a partir desta quinta-feira (30).
Ao todo são oferecidas 20 vagas para crianças e adolescentes entre zero e 17 anos, 11 meses e 29 dias na instituição, que seguirá as legislações relacionadas ao acolhimento de crianças, em especial o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento de Criança e Adolescente.
O acolhimento será para casos emergenciais encaminhados pelos Conselhos Tutelares ou por determinação judicial (Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Infância e Juventude). Os acolhimentos contarão com apoio técnico e monitoramento da Pasta.
A partir desta parceria, o Saica passa a contar com 155 vagas, sendo 140 na modalidade de Institucionalização e 15 vagas na modalidade de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora.
