O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira, 6, que, à medida que o tempo passa, aumentam as chances de o governo ser obrigado a fazer uma intervenção na operadora Oi. Ele voltou a dizer que a intervenção não é o desejo do governo, mas lembrou que é uma obrigação do Estado intervir na concessão, caso a companhia não tenha sucesso no seu plano de recuperação judicial.
“O governo torce por uma solução de mercado e não gostaria da intervenção, mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está se preparando para essa necessidade”, disse o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda.
Kassab também voltou a dizer que a Medida Provisória que regulamentará o processo de intervenção, se não sair esta semana, sairá nos próximos dias.
Questionado sobre a possibilidade de reversão das multas aplicadas pela Anatel à Oi em compromissos de investimentos pela companhia, Kassab disse que essa solução para um débito de cerca de R$ 20 bilhões da empresa dependerá do aval do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). “É muito prematuro falar sobre qualquer solução para a dívida da Oi com o governo. Vamos aguardar o que esses órgãos de controle e fiscalização irão dizer”, completou.
