Representantes do setor de bebidas frias descartaram um aumento da tributação sobre o segmento em outubro, como estava previsto anteriormente. Após encontro como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, eles informaram que ficou combinada uma mudança no modelo de tributação e que apenas em janeiro de 2015, com uma nova regra definida, ocorreria a elevação.
Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em 18 de agosto, o reajuste foi adiado. Na época, a reportagem mostrou que estudos técnicos da Receita Federal apontam para um reajuste médio de 15%, mas fontes da equipe econômica avaliavam que a tendência seria de um novo adiamento para evitar pressão sobre o custo de vida e um desgaste político às vésperas da eleição, sem efeito relevante na arrecadação federal. As contas dos técnicos eram de que a mudança de alíquotas significaria um aumento nas receitas entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões até o final de 2014, valores considerados baixos para salvar a meta de superávit primário.
O acordo entre governo e indústria definiu que um grupo de trabalho, formado por técnicos do Ministério da Fazenda e representantes do segmento de bebidas frias, trabalhará no novo modelo de tributação. O aumento da carga tributária, portanto, ocorrerá apenas em 2015. “Os preços continuam sem aumento até o fim do ano. Nesse período a gente imagina construir um modelo. O setor não subiu os preços durante a Copa e o governo mantém o combinado até que se encontre um novo modelo tributário”, explicou Paulo Solmucci Júnior, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Segundo ele, não há preferência por qualquer modelo, apenas por uma regra que permita previsibilidade. Ele reclamou que o governo ajustava a tabela e a indústria repassava os preços ao consumidor. A Fazenda, em seguida, fazia uma pesquisa de preços no mercado, captava o aumento de preços e corrigia novamente a tabela de imposto. “Era o cachorro correndo atrás do rabo. O ministro foi muito sensível. O consumidor não aguenta mais aumento de preços. O momento não é de repasse”, afirmou Solmucci.
A Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) disse, no entanto, que haverá um ajuste no multiplicador da tabela de bebidas frias em outubro, mas que isso não levará a um aumento da tributação ou dos preços ao consumidor. Segundo a entidade, uma correção já havia sido feita pelas empresas após a Copa do Mundo, algo ao redor de 2%. Esse ajuste, no entanto, já foi absorvido pelas companhias, sem gerar pressões sobre o consumidor. O presidente da entidade classificou a mudança no multiplicador, no próximo mês, como “pequena” e “ilusória”.
“Não vai ter aumento da cerveja nem de refrigerantes, vai ter uma aplicação muito pequena em outubro, mas é pequena, ilusória”, disse Fernando Rodrigues de Bairros. “Não vai ter aumento de imposto, não tem correção nenhuma. Existe uma questão de multiplicador, um ajuste do multiplicador, que já estava ajustado desde início do ano”, explicou.
Quando questionado se o ministro garantiu que não haverá aumento, reforçou que não vai ter aumento. Esse reajuste de outubro, que segundo a Afrebras seria de no máximo 2%, já teria sido antecipado pela indústria anteriormente e, por isso, não terá impacto tributário.
