Doze oficiais da Polícia Militar fluminense – entre eles três coronéis – estão entre os 25 alvos de mandados de prisão da Operação Carcionoma. A ação foi desencadeada nesta sexta-feira, 18, no Rio para combater fraudes no Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual e pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria Segurança do Estado.
A iniciativa também tenta prender doze empresários e uma ex-funcionária civil da PM. O foco da operação é o enriquecimento ilícito dos envolvidos, por meio de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro público e recebimento de propinas.
Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. No âmbito militar, os oficiais vão responder por peculato (desvio de dinheiro público por servidor) e corrupção passiva.
A Operação Carcinoma também cumpre 40 mandados de busca e apreensão majoritariamente em bairros da zona oeste da capital fluminense, inclusive em condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Os desvios foram superiores a R$ 16 milhões.
A investigação começou com uma denúncia do então diretor do Hospital Central da Polícia Militar, coronel médico Armando Porto Carrero. Ele informou ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a descoberta da fraude na compra do ácido peracético (produto químico desinfetante utilizado para a limpeza de materiais e equipamentos hospitalares). A apuração foi então assumida por agentes da Subsecretaria de Inteligência e pela Promotoria da Justiça Militar, que pediu ajuda ao Gaeco.
Segundo o MP, os oficiais acusados ocupavam cargos e funções administrativas na estrutura da PM. Atuavam em órgãos como o Estado-Maior Administrativo, a Diretoria Geral de Administração Financeira (DGAF), a Diretoria de Logística (DL), a Diretoria Geral de Saúde (DGS). Também agiam na gestão do Fuspom, de onde desviavam as verbas para compra dos produtos médico-hospitalares.
Ainda de acordo com o MP, os acusados controlavam a compra de materiais e insumos pela PM na área da saúde. As empresas pagavam propinas que chegavam a 10%. Assim eram contratadas em licitações irregulares ou por dispensa.
A fraude também incluía a entrega e a quantidade de produtos. Às vezes, as mercadorias não eram entregues ou o eram em quantidades muito inferiores às contratadas.
Denúncias
O GAECO fez cinco denúncias sobre o caso. Duas foram encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar/RJ, e três, à Justiça comum.
Segundo uma delas, uma empresa foi contratada sem licitação para vender 200 aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Central da PM (HCPM) e ao Hospital da PM de Niterói. Apenas 20 foram entregues. A qualidade e as especificações eram inferiores às que constavam das notas fiscais.
Outra denúncia afirma que parte dos acusados desviou mais de R$ 4,2 de milhões ao simular a compra de ácido. Embora o contrato previsse a compra de 75 mil litros, as notas fiscais emitidas eram de 71,5 mil litros do produto. O ácido, porém, nem sequer foi recebido.
