A participação acionária do fundo Bertin na JBS foi penhorada pela Justiça paulista e a decisão abre mais um capítulo controverso nas disputas societárias em torno da fusão bilionária dos dois frigoríficos. Endividado, o Bertin enfrenta quatro ex-sócios de um de seus negócios de energia elétrica, a MC2, para os quais deve R$ 500 milhões. Os credores acusam a família Bertin de ocultar patrimônio e desviar recursos para o exterior ao vender, a preço de banana, suas ações na maior empresa de proteína animal do mundo.
A decisão judicial permite que os ex-sócios liquidem a participação do Bertin na sociedade com o JBS para receber o dinheiro devido. Na prática, os credores têm o direito de fazer um leilão judicial das ações, que podem ser vendidas para qualquer pessoa até o valor da dívida. Isso pode significar a mudança na composição acionária do JBS, pois os Bertin têm 3,2% da companhia, que valeriam cerca de R$ 2 bilhões, considerado o valor de mercado da companhia. Além disso, a medida abre precedente para que outros credores sigam o mesmo caminho.
O caso estava até pouco tempo em segredo de Justiça, mas foi aberto publicamente quando os outros sócios do Bertin no JBS foram comunicados da penhora. O frigorífico, que é bastante conhecido pela marca Friboi, tem como principais acionistas a família Batista, os Bertin e a desconhecida Blessed, que é controlada por seguradoras em paraísos fiscais. Os três são sócios da JBS por meio de uma outra empresa, a J&F. Enquanto a família Batista tem a participação mais relevante, de 75%, os Bertin e a Blessed detêm, por meio de um fundo que leva o nome fundo Bertin, 25% do capital da J&F. No fim das contas desse complexo cruzamento acionário é que se chega aos 3,2% do Bertin na JBS.
Mas apesar de a penhora ter a meta de bloquear o patrimônio dos Bertin, os outros sócios também são afetados com a decisão. A família Batista porque alega ter comprado a parte dos Bertin no fundo e a Blessed porque é cotista do fundo – e agora está com todo seu patrimônio bloqueado.
Na terça-feira, todos eles estarão atentos ao julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. Três desembargadores vão analisar o caso. Num primeiro momento, irão apenas confirmar ou não o bloqueio das ações. Num segundo julgamento, ainda sem data marcada, irão confirmar ou não a penhora.
Até a decisão final, porém, o Bertin e seu parceiro no fundo, a Blessed, não poderão fazer qualquer movimento com as ações porque elas estão garantindo uma dívida. A Justiça já determinou que os Bertin paguem pela parte dos ex-sócios. Os grupo Bertin e J&F não quiseram comentar o assunto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
