Os acordos firmados entre consumidores superendividados e o Fundação Procon-SP cresceram 42% no estado de São Paulo em um ano. Segundo dados do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento (NTS), o número de acordos passou de 703 em 2024 para 1 mil em 2025.
O crescimento também foi acompanhado pelo aumento na procura por renegociação de dívidas. Em 2024, o núcleo registrou 9.543 consumidores atendidos. Já em 2025, o número subiu para 11.460 pessoas.
O que é considerado superendividamento
Pela Lei do Superendividamento, é considerado superendividado o consumidor que não consegue pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas necessárias para a sobrevivência, como alimentação, moradia, saúde e transporte.
Segundo o Procon-SP, dívidas relacionadas a produtos ou serviços de luxo não entram nessa classificação.
Perfil dos consumidores atendidos
Os dados do NTS apontam que:
- 59,4% dos atendimentos foram para mulheres;
- 59,5% dos consumidores têm entre 31 e 50 anos;
- 21,1% possuem até 30 anos.
Entre os principais motivos do superendividamento estão:
- Descontrole financeiro (40,8%);
- Desemprego (18,1%);
- Redução de renda (16,7%).
Falta de documentos impede continuidade de atendimentos
De acordo com o levantamento, cerca de 80% dos atendimentos acabam não avançando por falta de documentos ou informações apresentados pelos próprios consumidores durante o processo.
Em média, cada consumidor apresentou:
- 3,24 demandas de renegociação em 2024;
- 2,96 demandas em 2025.
Programa auxilia na renegociação de dívidas
O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividamento da Fundação Procon-SP, atua na mediação entre consumidores e credores para buscar soluções equilibradas e preservar o chamado mínimo existencial.
O atendimento é voltado para:
- Pessoas físicas;
- Microempreendedores Individuais (MEI);
- Empresários Individuais (EI).
Além da capital paulista, o programa também funciona em 23 Procons municipais do interior e litoral paulista, além de contar com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Cejuscom.
Educação financeira e orientação ao consumidor
Além das renegociações, o núcleo também promove ações de educação financeira e orientação para consumo consciente, buscando prevenir novos casos de endividamento excessivo.
Mais informações podem ser consultadas no portal oficial da Fundação Procon-SP.
