João Luiz Martins Rubira, 42 anos de idade, quase 25 deles militando no Partido dos Trabalhadores, em movimentos sindicais, não consegue entender como um município do porte de Guarulhos ainda mantém em seus quadros um grande número de funcionários comissionados. Também acha estranho que a Justiça tenha demorado tantos anos para acabar com o que ele chama de defesa dos interesses do PT. Somente no final de julho, conforme o Guarulhos Hoje publicou com exclusividade, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o prefeito Sebastião Almeida (PT) exonere imediatamente mais de mil funcionários comissionados da administração municipal.
Como advogado especializado em Direito Administrativo, Rubira explica que os cargos em comissão em uma administração só se justificam em três casos: para direção, chefia e assessoramento. "São funções estratégicas que implicam confiança", diz. "Jamais pode haver um atendente, uma secretário ou um motorista em comissionamento. Esses devem estar na administração pública por concursos. Isso é da Constituição".
Para o advogado que conhece o PT desde meados dos anos 80, as administrações do partido não têm interesse em abrir concursos para a ocupação de cargos, já que utilizam dos comissionados para acomodar os apadrinhados políticos da própria sigla e dos aliados. "Só que o Almeida extrapolou nesta prática. Em Guarulhos, os comissionados estão a serviço do poder. Se o Ministério Público promover uma fiscalização in loco, irá descobrir que muitos dessas pessoas simplesmente não trabalham. É uma vergonha", diz. Rubira conta que os comissionados não são indicados apenas pelo prefeito. "Tem muitos vereadores que tem 30, 40 pessoas acomodadas na Prefeitura. Tudo para garantir o poder absoluto do PT".
Como militante do PT por quase 25 anos, Rubira fala – com conhecimento de causa – como os comissionados agem em períodos eleitorais. "Eles sabem que para se manterem nos cargos é necessário que o prefeito continue no poder. Agora, eles são obrigados a trabalharem nas campanhas dos candidatos apoiados pela máquina administrativa, no caso Alencar para deputado estadual e Janete para federal. Eles saem às ruas carregando bandeiras, distribuindo panfletos, têm que colocar adesivos nos carros. Quem não obedece, logo vai ser exonerado. Faz parte do jogo", conta.
Para Rubira, a decisão do Tribunal de Justiça que determina a demissão imediata de mais de mil comissionados da Prefeitura cai como uma bomba nessas campanhas. "Se são mil funcionários a serviço, pode ter certeza que tem mil famílias obrigadas a trabalharem dia e noite para esses candidatos apoiados pela máquina. Se eles perderem o emprego como mandou o TJ, obviamente deixarão de trabalhar para os candidatos", diz. "São cabos eleitorais pagos com o dinheiro do contribuinte. Este é o jeito que o PT encontrou para se manter no poder não só em Guarulhos, mas em todo o Brasil é assim", completa.
O ex-petista revela que Almeida, quando era sindicalista, tinha como uma das principais bandeiras política o combate ao inchaço da máquina pública. "Ele era contra os cargos em comissionamento. Subia no caminhão para bater nisso. E agora não só repete como faz pior", conta. "O PT faz tudo aquilo que sempre combateu". O atual prefeito de Guarulhos foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública (Stap) na segunda metade da década de 90, durante as gestões dos ex-prefeito Vicentino Papotto, Néfi Tales e Jovino Cândido.
Consultado pelo GH, Bendito da Silva, presidente do PT em Guarulhos, confirmou que o partido conta com a ajuda de funcionários comissionados nas campanhas eleitorais. "O pessoal que trabalha em campanha doa o tempo nos finais de semana e nas horas vagas".
