O advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) no processo que investiga a compra de joias pela família de Cabral na rede de joalherias H.Stern, apresentou à Justiça Federal pedido para que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, se declare suspeito para julgar o caso, denunciado pelo Ministério Público Federal como desdobramento da Operação Calicute.
Para o advogado, Bretas já adiantou sua decisão quando afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que ainda tem dúvida sobre o processo referente às joias: “Nessa questão das joias existe uma dúvida ainda, eu ainda não decidi a respeito, se a joia era propina e ostentação ou se era lavagem de dinheiro”, afirmou Bretas ao jornal.
“Ora, quando ele fez essa afirmação, a defesa ainda não havia se manifestado uma única vez no processo. Mesmo se isso tivesse acontecido, o magistrado não deveria ter feito nenhum comentário, porque o momento de um juiz se manifestar sobre um processo é por meio da sentença. Então, ele fez um prejulgamento, antecipou a sentença, o que é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura”, afirma Roca. O advogado apresentou o pedido na última sexta-feira (21), junto com uma resposta preliminar, primeira manifestação da defesa nesse processo.
Agora caberá a Bretas se manifestar oficialmente sobre a suspeição. “Se ele acatar nosso pedido, se afastará do julgamento do caso e será indicado um substituto. Se não, o pedido será enviado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que vai julgá-lo”, afirma o advogado de Cabral.
Procurado pela reportagem, o juiz Marcelo Bretas não havia se manifestado sobre o caso até as 18h30 desta segunda-feira.
