O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira, 16, que não dá para fazer ajuste fiscal rapidamente, em um ano, dois anos. Para ele, a velocidade do ajuste é uma decisão política, e depende de deputados e senadores. “Ajuste fiscal é, por natureza, um ajuste político”, disse, em apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Mansueto avalia que passar de déficit fiscal para um superávit em um, dois anos, é impossível. “Não conheço nenhum País do mundo que tenha feito ajuste fiscal de dois pontos do PIB em um, dois anos”.
O secretário ressaltou que a despesa no Brasil é elevada. No ano passado, o gasto publico do País foi de 43% do PIB, quando a média dos emergentes é de 31,5% do PIB. “Dado que o Brasil tem gasto elevado, a carga tributária do Brasil também é acima da media dos Países emergentes. Isso é uma decisão política. Para sustentar o gasto, precisamos de carga tributária alta”, disse. Segundo ele, a carga tributária do Brasil está em 33% do PIB.
Em um desenho sobre o cenário econômico, o secretário afirmou que o déficit nominal no Brasil está em 10% do PIB. “Isso não é normal. Um País com déficit nominal tão grande é um País que está passando por uma crise muito séria”, afirmou.
Anomalia
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda afirmou que o gasto com Previdência no Brasil é uma anomalia. Em apresentação a senadores, ele disse que se o Congresso decidir não fazer a reforma previdenciária, será preciso aumentar a carga tributária em 10 pontos do PIB para evitar que déficit no setor continue crescendo.
“Se não fizer (a reforma), não teremos condições de pagar os nossos aposentados”, comentou. Mansueto explicou que em 2015, para cada pessoa com mais de 65 anos, o Brasil tinha oito pessoas em idade ativa. Em 25 anos, esse número será reduzido a quatro.
Para ele, o Brasil precisa de ajustes para que não chegue nesse patamar etário sem ser um País rico. “Corremos o risco de nos tornarmos um País velho com renda média”, disse.
Subsídios
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda criticou a concessão de subsídios para pessoas ricas. Ele ressaltou que, nos últimos anos, esses benefícios foram concedidos aos ricos. “Quando você cria programas par subsidiar pobres é muito bom. O que não se pode fazer no Brasil é dar subsídios para pessoas ricas”, disse.
De acordo com o secretário, boa parte desses subsídios não pode ser revertidos, porque contratos ainda vigentes não podem ser rompidos.
Mansueto veio ao Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto do gasto, que propõe limitar o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior por até 20 anos. “Medida de cortar crescimento dos gastos é a de menor custo para a economia”, disse.
