Um dos principais envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, em 2010, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Marco Aurélio Mello o liberte, assim como libertou o ex-goleiro Bruno Fernandes.
Amigo de Bruno, Macarrão foi condenado, em novembro de 2012, a 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Em 2016, ele passou para o regime semiaberto, com o direito a trabalhar fora do presídio. Agora, ele quer que o STF conceda a extensão dos efeitos da decisão que libertou o ex-goleiro do Flamengo.
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no último dia 24.
O pedido da defesa de Macarrão se baseia no artigo 580 do código do processo penal. Diz o artigo que, “no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros”.
“O requerente possui as mesmas condições pessoais do paciente, muito embora tal fato seja irrelevante ao caso em apreço, pois a decisão que concedera o writ, reconheceu a ausência de fundamentação idônea que negou o direito ao paciente de recorrer em liberdade bem como o excesso de prazo na formação da culpa”, diz o advogado de Macarrão, Wasley César de Vasconcelos, no pedido encaminhado ao STF.
Família
Caberá ao relator do habeas corpus do goleiro Bruno, ministro Marco Aurélio, tomar a decisão tanto sobre o pedido de Macarrão quanto sobre o recurso apresentado pela mãe de Eliza Samudio.
Na sexta-feira, 3, a advogada da mãe de Eliza, Maria Lúcia Borges Gomes, recorreu ao Supremo contra o habeas corpus que colocou Bruno em liberdade. A justificativa de Sônia de Fátima Moura para acreditar que não está segura com Bruno fora da prisão é que a ação judicial que levou ao embate entre Eliza e o goleiro – o pagamento de pensão alimentícia para o neto – está agora sob sua responsabilidade.
