A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo a revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do plano geral de metas de universalização, o que gerará mudanças na rede de orelhões, de acordo com o presidente da instituição, João Rezende. “Como os telefones públicos tiveram uma queda na utilização, vamos reduzir a planta”, afirmou o executivo.
Sobre o marco regulatório dos contratos de concessão, que inclui obrigações como a entrega de ativos ao fim do pacto, isso depende de uma decisão do governo e precisará de análise legislativa, disse o presidente da Anatel. “Ainda não sabemos o modelo que vai sair, teremos de ver lá na frente”, afirmou Rezende, sem dar previsão para uma possível mudança.
Leilão
Rezende também declarou que a agência está trabalhando em um leilão que envolve faixa 1,8 GHz, que pode ser usada para o serviço 4G de telefonia móvel, para o segundo semestre na região da grande São Paulo e diversos outros lotes que serão ofertados remanescentes de outros leilões. A medida deve ocorrer até o fim de outubro, ressaltou. “Isso não tem a ver com o ajuste fiscal, é uma política da agência de fazer leilão com sobras. Mas toda a arrecadação vai para o Tesouro, pois a Anatel não tem uma caixa dela”.
O executivo afirmou que ainda não há estimativa para a arrecadação. De acordo com ele, estão feitos os trabalhos para o valor mínimo. O presidente da agência participa, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
