O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o órgão regulador deve realizar um leilão de sobras de faixas entre o fim de outubro e o começo de novembro. Haverá sobras das frequências de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz. Além disso, a Anatel estuda a possibilidade de incluir uma parte da faixa de 700 MHz. Ainda não há uma expectativa sobre a arrecadação que o governo terá com a licitação.
A faixa de 1,8 GHz atenderá a Região Metropolitana de São Paulo. Ela pertencia à Unicel, que era ligada a José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A empresa utilizava a marca “aeiou” e prestava serviços de telefonia celular, mas teve a autorização extinta em 2012. Devido a restrições de regulamentos da Anatel, atualmente, a faixa de 1,8 GHz só pode ser adquirida pela Nextel ou por outra empresa que ainda não atua no País, pois serviria para prestar serviços de telefonia celular 3G e 4G.
A faixa de 2,5 GHz é composta por sobras do leilão realizado em 2012 em 4,6 mil municípios do País. A frequência pode ser usada para banda larga móvel e fixa na tecnologia 4G. Os lotes de banda larga fixa não poderão ser adquiridos por Vivo, Claro, Tim e Oi, mas apenas por empresas como Sky (recentemente comprada pela AT&T) e On Telecom (do megainvestidor George Soros). Já os lotes de banda larga móvel não possuem nenhuma restrição para as empresas.
A faixa de 3,5 GHz estará disponível nos 5,6 municípios brasileiros, mas apenas para banda larga fixa. Essa frequência seria utilizada para acomodar o sinal de Wi-Fi, que hoje ocupa outra faixa. Cada município terá quatro lotes, e a Anatel estuda formas de priorizar as empresas de menor porte. Por essa razão, os preços da faixa seriam baixos.
Rezende disse que o governo ainda não decidiu, mas pode incluir a sobra da faixa de 700 MHz no leilão. Essa faixa serve para prestar serviços 4G e foi leiloada no ano passado. Três lotes foram adquiridos pela Vivo, Claro e Tim, mas a Oi desistiu de participar da licitação. Esse é o lote que pode entrar no leilão deste ano. O problema, segundo Rezende, é que o lote é caro e só poderia ser usado em 2019.
“Não tenho visto ninguém interessado nessa faixa, por enquanto”, afirmou. “Mas (a inclusão desse lote no leilão) não está descartada, desde que, até o fim do ano, tenhamos alguma perspectiva de interesse nesse lote e que o investidor tenha a clareza de que só vai poder usá-la em 2019.”
