Com o fim do bônus demográfico no Brasil, a única forma de gerar crescimento econômico será com ganhos de produtividade, afirmou nesta segunda-feira, 14, Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ao participar do seminário online "Produtividade e Reformas", organizado pela entidade em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira.
"Num país com população jovem, conseguimos um maior crescimento, pois há muita gente trabalhando", afirmou Silvia.
O crescimento econômico com grande proporção de jovens na população em geral se dá num contexto de "bônus demográfico". O bônus ocorre quando a população em idade ativa (PIA) cresce num ritmo superior ao crescimento populacional como um todo, disse Silvia.
Só que, desde 2018, os dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) apontam para o fim do bônus demográfico, lembrou a pesquisadora do Ibre/FGV. Com a PIA crescendo a um ritmo abaixo do crescimento populacional em geral, o País passou a ter "ônus demográfico".
"O bônus se converteu em ônus demográfico. A única forma de gerar crescimento será com ganhos de produtividade", afirmou Silvia.
O problema, porém, é que as estatísticas históricas "mostram que estamos muito distantes da fronteira de produtividade, que é os Estados Unidos", completou a pesquisadora.
"O problema de produtividade do Brasil é generalizado entre os setores. Até na agropecuária, há uma distância muito grande para os Estados Unidos", disse Silvia.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, mesmo com a economia desorganizada pela covid-19, a produtividade subiu 3,6% no terceiro trimestre, após a alta de 3,4% no segundo trimestre, sempre ante 2019, conforme cálculos do Ibre/FGV. Só que a alta se deve a peculiaridades da pandemia. De 1981 a 2019, o crescimento ao ano da produtividade foi, em média, de apenas 0,4%, conforme a série histórica construída por pesquisadores do Observatório da Produtividade Régis Bonelli, do Ibre/FGV.
Os participantes do seminário online desta segunda-feira, como Fernando Veloso, também pesquisador do Ibre/FGV, levantaram dúvidas sobre a capacidade de a alta recente na produtividade se manter. Sem reformas, a tendência é a economia brasileira voltar ao padrão de baixo crescimento da produtividade, impedindo um crescimento econômico mais acelerado.
Para o pesquisador associado do Insper Marcos Mendes, também participante do debate, o sistema tributário complexo e a precariedade da infraestrutura nacional contribuem para a economia brasileira ter poucos ganhos de produtividade nas últimas décadas. Por isso, persistir na agenda de reformas é essencial, completou o pesquisador, que foi da equipe econômica do governo Michel Temer.
Segundo Mendes, o sistema tributário interfere na produtividade em vários níveis. Por causa da cobrança de tributos, as empresas muitas vezes escolhem insumos ou decidem produzir internamente insumos que poderiam ser terceirizados não em função da eficiência, mas sim em função da diminuição do montante de impostos pagos.
O atual cipoal tributário também leva empresas a tomarem decisões de localização de plantas de produção em função de incentivos tributários e não de uma logística eficiente. Por fim, o Brasil tem "o maior contencioso tributário do mundo", disse Mendes, o que eleva o custo gerencial das empresas, incluindo gastos com grandes departamentos jurídicos e de contabilidade.
Já a precariedade da infraestrutura afeta a economia como um todo. Na visão de Mendes, para melhorar a qualidade da infraestrutura, seria preciso fazer uma reforma fiscal para "liberar recursos para investimentos públicos". Também seria preciso melhorar ambiente regulatório, para que investidores privados invistam mais em infraestrutura. Por fim, em vários setores da infraestrutura, como o elétrico, há muita participação de empresas estatais, que enfrentam frequentemente elevados graus de "captura política" e são, em geral, pouco eficientes.
Mendes inclui ainda duas dimensões de reformas na questão da produtividade. Uma é a baixa qualidade da educação. Segundo Mendes, para aumentar a produtividade é preciso aumentar o "capital humano", e o gargalo aqui é mais de governança do que disponibilidade de recursos.
"A outra reforma é abertura econômica. Sem ela, não temos acesso a insumos de qualidade e máquinas de qualidade. Nem temos o processo de destruição criativa, resultado da competição com empresas de fora", afirmou Mendes.