A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o desbloqueio dos bens dos executivos do antigo Grupo Rede, que eram dono de nove distribuidoras de energia no País. A medida libera os bens do empresário Jorge Queiroz de Moraes Junior, dono do grupo, e dos executivos Carmen Campos Pereira, José Carlos Santos e Ariel Vilchez.
Os bens de Queiroz e dos executivos estão bloqueados desde agosto de 2012, quando a Aneel decretou intervenção nas concessionárias do grupo. As distribuidoras Cemat (MT), Celtins (TO), Enersul (MS), CFLO (PR), Caiuá-D (SP), Bragantina (SP e MG), Vale Paranapanema (SP) e CNEE (SP) foram adquiridas pela Energisa. Em fevereiro de 2012, o Grupo Rede havia pedido a recuperação judicial da Celpa (PA). Meses depois, ela foi comprada pela Equatorial.
Para o relator do processo, diretor José Jurhosa, o bloqueio dos bens não pode se dar de forma indefinida. “Sob o aspecto regulatório, não há razão para manter a indisponibilidade dos bens”, afirmou.
Antes de tomar a decisão, a Aneel consultou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central (BC) e a Advocacia Geral da União (AGU), que se manifestaram a favor do desbloqueio. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) haviam se manifestado pela continuidade do bloqueio. Porém, o MPF não explicou a razão do pedido, enquanto o MP-MS não havia aberto investigação sobre o caso.
