A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o bloqueio dos bens dos antigos controladores e executivos do Grupo Rede. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Carmen Campos Pereira, José Carlos Santos e Ariel Vilchez foram indiciados e tiveram os bens bloqueados pela Aneel pela participação em eventos que resultaram na piora da situação econômica e intervenção nas empresas do grupo, em 2012.
A decisão da Aneel teve como base um relatório elaborado por grupo de trabalho interno e uma auditoria realizada pela PricewaterhouseCoopers. O inquérito foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BC), Polícia Federal e Ministérios Públicos federais e Estaduais.
A Aneel abriu, porém, a possibilidade de que os bens dos executivos sejam desbloqueados. Segundo a decisão do órgão regulador, os órgãos que receberam o inquérito terão 60 dias para manifestar interesse na manutenção da indisponibilidade dos bens dos dirigentes. Havendo ou não manifestação, o caso voltará à diretoria do órgão regulador, que tomará uma decisão final sobre o assunto.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, responsabilizou os executivos pelos problemas financeiros que afetaram as distribuidoras do Grupo Rede. “É claro que essa condução feita pelo antigo controlador do Grupo Rede trouxe prejuízo às empresas”, afirmou.
Em agosto de 2012, a Aneel decretou intervenção nas oito empresas que pertenciam ao grupo – Cemat, Enersul, Celtins, Bragantina, Caiuá, Força e Luz do Oeste, Vale Paranapanema e Nacional.
A decisão teve o objetivo de impedir que as concessionárias entrassem em recuperação judicial, a exemplo do que havia feito meses antes a Celpa, também controlada pelo Grupo Rede. Na mesma época, o governo publicou Medida Provisória impedindo concessionárias de entrar em recuperação judicial.
As empresas do Grupo Rede hoje pertencem à Energisa. Já a Celpa foi comprada pela Equatorial Energia.
