A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende realizar em setembro o leilão de quatro hidrelétricas da estatal mineira Cemig, usinas que tiveram seus contratos de concessão vencidos e que não foram renovados pela empresa.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A expectativa do governo é arrecadar ao menos R$ 10,1 bilhões com a outorga das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. Cerca de R$ 1 bilhão deverá ser repassado à Cemig, por causa de bens e investimentos que a estatal fez nas hidrelétricas e que não estarão completamente amortizados até o momento em que um novo concessionário assumir as geradoras. A própria Cemig, inclusive, poderá disputar as hidrelétricas.
“A bonificação da outorga, estabelecida por valor X, será usada em parte para indenizar os ativos não depreciados. Essa é a lógica. A arrecadação acontece neste ano e o pagamento da indenização no ano que vem”, disse Rufino.
Nesta terça-feira, 16, a Aneel definiu os valores mensais das cotas para pagamento da energia fornecida pelas usinas de Jaguara e Miranda, até que os empreendimentos sejam leiloados. O regime de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram seus contratos vencidos e que serão relicitadas.
Desde 2012, a estatal mineira trava uma disputa pelas usinas, sob a alegação de que teria direito à renovação de seus contratos de concessão. Por causa disso, a empresa não aderiu ao programa de renovação antecipada da concessão viabilizado pela Medida Provisória 579, depois convertida em lei. A estatal vai prosseguir temporariamente à frente das operações das usinas até que elas sejam leiloadas.
A hidrelétrica de Jaguara, em operação desde 1971 no município de Rifânia (MG), tem potência instalada de 424 megawatts (MW). Miranda, acionada desde 1998, fica em Indianópolis (MG). Sua capacidade é de 408 MW. A usina de Volta Grande está em funcionamento desde 1974 em Miguelópolis (SP), com 380 MW de potência. A maior hidrelétrica do grupo que será oferecida é a São Simão. Com 1.710 MW, está em operação desde 1978, entre os municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO).
