A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira, 14, a proposta de mudança para os preços mínimo e máximo da energia no mercado de curto prazo – o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). Segundo a proposta do órgão regulador, o novo preço máximo seria de R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh), e o novo valor mínimo, R$ 30,26 por MWh, que valeriam a partir de janeiro de 2015. Atualmente, o teto do PLD está fixado em R$ 822,83 e o mínimo e R$ 15,62.
Os novos valores presentes na proposta da Aneel para o teto se baseiam na substituição da usina térmica que hoje é utilizada como base para o limite máximo de PLD. A nova térmica seria a de Mario Lago, usina movida a gás, que substituiria a atual termelétrica.
Para o piso, a proposta reflete a remuneração das usinas hidrelétricas que tiveram a concessão renovada segundo os parâmetros da Lei 12.783/2013 (antiga MP 579/2012). O valor remunera apenas a operação e manutenção das usinas.
Ainda de acordo com a Aneel, os preços refletem o comportamento do PLD nos últimos dez anos. Segundo o órgão regulador, nesse período em apenas duas vezes o preço da energia chegou ao teto, em 2008 e em 2013, e por apenas uma semana. Já em 2014, o PLD permaneceu no teto por várias semanas entre fevereiro e maio. A proposta ficará aberta para audiência pública e poderá receber contribuições entre 16 de outubro e 10 de novembro. Haverá audiência presencial no dia 3 de novembro, na Aneel.
