O governo tem tempo hábil para realizar neste ano o leilão de áreas excedentes ao contrato de cessão onerosa firmado com a Petrobras, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.
Ele admite que a agência precisa de três a quatro meses para preparar a concorrência. Por causa das eleições, a licitação só pode acontecer até junho, o que obrigaria a ANP a iniciar sua organização, no máximo, até março.
“Acreditamos que ainda é possível. Não vou dizer o limite (prazo), porque depende da formatação. Tem tempo hábil para fazer o leilão neste ano”, disse Oddone, após participar de evento promovido pela FGV-Rio.
Para que a concorrência seja realizada, no entanto, União e Petrobras devem chegar a um acordo sobre o valor do reservatório contratado pela estatal sob o regime de cessão onerosa. A negociação se arrasta desde 2015.
Oddone afirmou também que os porcentuais de conteúdo local para os leilões deste ano já foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinalizando que não há espaço para atender às reivindicações da indústria nacional.
