A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) já recebeu manifestação de 17 empresas interessadas em participar da 13ª Rodada de concessões de área de exploração e produção. Segundo a diretora da agência, Magda Chambriard, as empresas são de oito países e já pagaram as taxas de participação para a rodada, marcada para outubro. O prazo para as inscrições se encerram no dia 11 de agosto. A avaliação da diretora é que o leilão terá resultado “satisfatório”, já que o cenário de preços internacionais de petróleo leva as empresas a atuar de forma “moderada”.
“Historicamente, as empresas deixam isso para o final. No entanto, já temos 17 empresas com manifestação de interesse feitas, de oito países. Com a depressão do preço do petróleo, todas as empresas nos disseram que serão extremamente moderadas, cautelosas nos seus portfólios e que priorizarão ações de maior retorno”, afirmou Magda após a audiência pública em que foram coletadas propostas e sugestões para aprimorar o edital e minuta de contrato para as futuras concessões.
A diretora indicou que preferia não criar expectativa quanto ao resultado do leilão, em função do cenário atual do setor. “Vamos vender algumas áreas, mas não sei se vamos vender todas. Até hoje não teve nenhum leilão em que vendemos todas as áreas. Acredito que teremos um leilão satisfatório”, afirmou Magda.
Ela comentou não ter ficado preocupada com o corte de investimentos de 40% anunciado pela Petrobras. “Não fiquei preocupada, acho importante andar para frente todos os dias”.
Outros leilões
A diretora ainda comentou a expectativa de concorrência em relação ao leilão do México, que acontecerá na próxima semana. “Eles têm ativos muito diferentes dos nossos. Possuímos áreas já com esforço exploratório e produção real acontecendo, com portfólio grande de ativos em torno delas. Acho que há espaço para os dois”.
Sobre um novo leilão de áreas do pré-sal, antes sugerido para 2016, Magda ressaltou que ainda não há definição. “Se for 2017, você briga comigo? Se o petróleo cair de preço, acontece o que? Nesse momento, temos elementos e externalidades que não dependem de nós e que vão ser considerados”.
Conteúdo local
Na audiência pública, as principais sugestões da indústria, representada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), se voltaram à revisões dos critérios de conteúdo local para a 13ª rodada. Uma das propostas era a retirada do critério de conteúdo local como elemento de classificação das propostas do leilão. Magda Chambriard descartou alterações nesse item, mas indicou que outros pontos da regra de conteúdo local poderão ser analisados e alterados. “No que for possível e no que julgar aderente à política e importante para o fomento da atividade, as posições serão acatadas”, afirmou.
Uma das questões em estudo é amenizar o impacto das variações de cotação de petróleo no mercado internacional sobre o custo total dos projetos, sobretudo em relação ao conteúdo local. “No passado, licitamos áreas com valor de petróleo que ensejava valor diário de afretamento de sonda ou plataforma. Se o preço dobra, a diária se altera muito e o peso desse elemento no conjunto total do projeto muda muito em relação à data do leilão. Essa é uma questão que vamos englobar no edital. Levar em conta uma diferença de pesos num projeto fruto de uma variação muito brusca do preço do petróleo brent”, afirmou Magda.
A diretora ressaltou que o modelo ainda será definido, mas que havia “recebido a indicação de que poderia adotar” o modelo de neutralidade. A cautela em relação a mudanças na política de conteúdo local, que chegou a ser defendida por integrantes da ANP e do Ministério de Minas e Energia (MME), foi reforçada após a presidente Dilma Rousseff dizer que não pretende rever os critérios estabelecidos. “A ANP não é um órgão formulador de políticas, mas implementador de política”, completou Magda Chambriard.
