O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Rodolfo Saboia, afirmou que o regulador está analisando a atualização do preço de referência de forma muito cuidadosa, pois impacta de forma oposta os segmentos do setor de óleo e gás. Sem citar um prazo para que haja uma definição sobre o tema, Saboia disse que a questão está sendo tratada com todo rigor que o rito regulatório requer para que não haja "brechas" na regulação.
"Tudo tem que ser muito bem pesado e, por isso, a agência está sendo muito cuidadosa no encaminhamento dessa questão, pois impacta de forma oposta os dois lados do mercado downstream e upstream e tudo isso tem que ser contemplado nesse processo, por isso a questão está sendo tocada com todo rigor que o rito regulatório requer, para que não haja nenhuma brecha, do ponto de vista da regulação", disse em audiência pública no Senado.
O Preço de Referência do Petróleo (PRP) é divulgado mensalmente pela agência reguladora e leva em conta uma variedade dos diversos campos de petróleo do País, tendo como base as médias mensais das cotações do petróleo de referência, o Brent, e de derivados. A revisão, contudo, começou a ser discutida após o governo derrubar o prazo de oito anos entre as alterações dos cálculos, como era previsto anteriormente.
"O preço de referência é um dos poucos símbolos que impactam o downstream e upstream, ou seja, produção e exploração, mas também o mercado de consumo de derivados, e impacta de forma oposta os dois mercados", explicou aos senadores.
Saboia afirmou que a mudança levantou reclamações de ambos os lados afetados. O segmento de downstream, por exemplo, defende que a regulação seja imediata. Segundo ele, é necessário analisar com um olhar amplo e buscando formas de tornar o País e a regulação atraente para investimentos.
"A gente não pode olhar a coisa simplesmente, por isso existe uma análise de impacto regulatório. Do outro lado da moeda existe um impacto disso naqueles investidores que fizeram investimentos olhando como a regulação sinalizava para o horizonte futuro do investimento dele", afirmou. "As mudanças de regras têm que ser feitas sempre com cuidado, porque o investidor de qualquer setor busca, basicamente, estabilidade, transparência e previsibilidade. Quando isso é removido, o dinheiro fica assustado."
