A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira, 4.
O objetivo, segundo a agência, é a necessidade de adequação das normas de conteúdo local às novas diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (Resolução CNPE nº 11/2023).
"Desta forma, os editais de licitação vigentes estão revogados para abertura de novos ciclos, assim como as inscrições estão temporariamente suspensas. Novas versões dos editais serão publicadas após adequação às novas diretrizes de conteúdo local determinadas pelo CNPE", informou a ANP em nota.
Essa revogação afeta somente futuros ciclos, não trazendo impacto ao cronograma e às próximas etapas do 4º Ciclo da OPC e do 2º Ciclo da OPP, como qualificação das licitantes vencedoras, a adjudicação e homologação dos resultados e a assinatura dos contratos.
