Passada a corrida eleitoral, os deputados que tomam posse no próximo domingo, 01, deram início a uma nova disputa: pelos apartamentos funcionais disponíveis em Brasília. Até o momento, 192 parlamentares dos 240 novatos já fizeram o pedido por imóvel e utilizaram-se até da influência de ministros para garantir seu espaço. “Eles já vem na pressão por apartamento”, revelou o quarto-secretário da Câmara, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), responsável pela administração dos imóveis funcionais.
Os imóveis mais disputados são as unidades reformadas da quadra 302, na Asa Norte, que somam 144 unidades. “Esses são a joia da coroa”, resumiu Biffi, que não foi reeleito e deixará a função nesta semana. Os deputados reeleitos também entraram na disputa pelos apartamentos reformados e até ministros tentaram interferir à favor de seus parlamentares. “Esse final de ano agora foi terrível”, comentou o secretário.
Como a demanda por apartamentos é grande, a Casa estabeleceu regras para distribuição dos imóveis. Os critérios obedecem à antiguidade de mandato, a idade do parlamentar, a quantidade de moradores e se existe algum membro na família com necessidade especial. O critério da proporcionalidade partidária foi utilizada no ano passado na distribuição dos imóveis do bloco A da quadra 302 Norte, o primeiro dos reformados a ser entregue. No entanto, os critérios de divisão podem ser mudados pela nova Mesa Diretora.
A Câmara dos Deputados administra 432 apartamentos cedidos pela União, sendo que 298 estão ocupados e 134 passam por reformas. Ainda faltam ser concluídos três blocos de apartamentos na quadra 302, o que deve acontecer até meados do ano. Foram gastos até o momento aproximadamente R$ 50 milhões.
Há projeto para a reforma de quatro blocos na quadra 202 Norte, onde cada apartamento tem de 220 a 240 metros quadrados. O objetivo é dividir as 96 unidades de forma a garantir apartamento para todos os 513 parlamentares.
Atualmente, os apartamentos são equipados com jogos de sofá, uma cama de casal e quatro de solteiro, além de refrigerador, fogão com depurador e máquina de lavar. Cada apartamento tem uma linha telefônica fixa. Os deputados arcam com despesas como as contas de água, luz, gás, telefone, além de taxas cobradas pelo governo do Distrito Federal (com exceção da Taxa de Limpeza Pública).
Reclamação
Os deputados que não foram reeleitos têm até 28 de fevereiro para desocupar os apartamentos. Até lá, os parlamentares empossados ficarão hospedados em hotéis e receberão auxílio-moradia de R$ 3.800,00, além do salário extra de início de mandato (R$ 33.700,00) para despesas com a mudança e com a vinda de familiares para o Distrito Federal. Os deputados no final de mandato também recebem o salário extra para pagar a mudança de volta ao Estado de origem.
Muitos parlamentares reclamaram à Diretoria-Geral da Casa que o valor do auxílio-moradia está defasado e pedem o reajuste do valor. “Alguns dizem que sondaram o mercado imobiliário em Brasília e que não acham imóveis neste valor”, revelou o diretor-geral Sérgio Sampaio.
