A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nesta sexta-feira, 10, o processo de consulta pública sobre a nova concessão da Ponte Rio Niterói, cujo atual contrato acaba em junho de 2015. As propostas de edital de leilão e contrato elaboradas pelo órgão regulador preveem que o esquema de pedagiamento da BR-101/RJ – como é chamada a ponte – permanecerá o mesmo, com uma praça no sentido Rio de Janeiro-Niterói, mas a inclusão no contrato de uma obra na Avenida Portuária deve elevar o pedágio cobrado dos motoristas.
Atualmente, a tarifa de pedágio na ponte com 13,2 quilômetros de extensão é de R$ 5,20. Pela proposta da ANTT, esse valor deverá chegar a R$ 5,3722. Para se chegar a esse montante, o órgão calculou uma tarifa de R$ 4,2753, mas a remuneração pela obra da Avenida Portuária elevou o pedágio para o valor proposto. De acordo com agência, essa modelagem tem uma taxa de retorno prevista de 7,20% ao ano.
Além disso, o contrato que era de 20 anos de extensão passará a ter 30 anos de validade. A concessionária será responsável pela operação, manutenção, monitoração e conservação da ponte. Também caberá ao consórcio a implantação de melhorias no trecho de acesso à ponte e no entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha).
Essas obras incluem “uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha com o objetivo de evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil. Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da Avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário”.
De acordo com a proposta, a receita de pedágio nos 30 anos de concessão seria de R$ 4,63 bilhões sem a inclusão da Avenida Portuária, mas deve chegar a R$ 5,81 bilhões com a inclusão do trecho. Da mesma forma, os investimentos que seriam estimados em R$ 976 milhões passam para R$ 1,37 bilhão, bem como os custos operacionais, que aumentam de R$ 2,26 bilhões para R$ 2,30 bilhões.
O período para envio de contribuições vai até as 18h do dia 24/10, por meio site da ANTT. As sessões presenciais serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro (15/10) e em Brasília (17/10).
