Um balanço divulgado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que, entre janeiro de 2000 e abril de 2020 foram disponibilizado R$ 14,1 milhões milhões para Guarulhos decorrentes dos repasses de ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais.
O valor coloca a cidade, segunda mais populosa do estado, em 14º entre um total de 26 municípios levantados pelo estudo. Cortada pelas estaduais Ayrton Senna, Hélio Smidt e Vereador Francisco de Almeida (Guarulhos-Nazaré) – Guarulhos R$ 460 mil nos primeiros quatro de 2020.
Na lista, Guarulhos está atrás de cidades menores, como Guararema, Santana de Parnaíba e a vizinha Itaquaquecetuba. Cajamar, por exemplo, faturou quase seis vezes a quantia arrecadada por Guarulhos durante as quase duas décadas de balanço. São Bernardo do Campo foi a “campeã” regional em repasses no período, com mais de R$ 270 milhões.
Segundo a ARTESP, a alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da Grande São Paulo atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.
