A Secretaria da Administração Penitenciária decidiu constituir um grupo de trabalho para elaborar um cardápio padrão para os presos de todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo. A decisão de formar o grupo foi tomada em resposta a uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado em outubro do ano passado na qual apontava que a pasta estava gastando dinheiro demais com comida aos detentos.
“O Grupo de Trabalho será constituído por servidores da própria Secretaria, que possui em seu corpo técnico nutricionistas, não gerando assim ônus ao Estado”, diz a nota.
A secretaria também dá ao grupo de trabalho autonomia de convidar outros membros para compor o colegiado, mas não informou se vai remunerá-los.
Na auditoria feita pelo TCE, os técnicos do tribunal apontavam “várias falhas” no modelo de aquisição de alimentos para as prisões do Estado. O relatório das equipes de fiscalização do TCE abordava contratos realizados pela Secretaria de Administração Penitenciária, relativos ao fornecimento de alimentos aos detentos e servidores.
Os auditores destacaram seis irregularidades, como ausência de fixação do cardápio em local visível, má qualidade das refeições servidas, pagamento de notas fiscais com lançamento de refeições de presos em quantidade maior que a população carcerária, e ausência de profissionais da contratada (fornecedora) no dia da fiscalização in loco.
“São tantas as alternativas de pratos para a comida dos presos que eu tenho a impressão de que ou os presos estão com problemas por estarem muito gordos de tanto que estão comendo, ou eles não estão comendo nada”, ironizou o conselheiro Antônio Roque Citadini, decano da Corte, no ano passado.
