O presidente Lula, do PT, cortou verbas do Ministério da Saúde, da educação básica, de bolsas em universidades, entre outras, durante o ano de 2024. Os cortes, no entanto, vão de encontro ao pronunciamento do Executivo feito em dezembro do ano passado, quando Lula foi a público para defender maiores investimentos nessas áreas. Na ocasião, ele afirmou que “só acha maravilhoso corte de gastos” quem não faz uso do serviço público.
A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.
Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.
Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.
Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático.
No pronunciamento de dezembro, no entanto, Lula afirmou que “mais verbas podem proporcionar aos estudantes das escolas públicas a mesma qualidade de ensino ofertado aos alunos da rede privada”. Para o petista, isso só seria possível ao incrementar o orçamento destinado à pasta.
“A gente quer dar para o aluno da pública a mesma chance que tem o da privada. Cortar o orçamento da educação significa um ensino de pior qualidade, porque quem não precisa do serviço público acha maravilhoso cortar gastos, porque não utilizam”, destacou, à epoca.
Veja o vídeo abaixo:
Já o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).
