Passadas as negociações entre companhias aéreas e trabalhadores do setor a respeito do reajuste salarial, os dois lados iniciam, em fevereiro, nova negociação, que provavelmente vai acarretar em um custo adicional para as empresas. Como parte do acordo intermediado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ficou acertado que os sindicatos patronal e de trabalhadores criarão comissões paritárias, a partir de fevereiro, para discutir mudanças adicionais no acordo coletivo. No que diz respeito aos aeronautas – pilotos, copilotos e comissários – a comissão terá até o fim de maio para chegar a um acordo sobre repouso e descanso da tripulação, o que pode incluir aumento de folgas, escalas de madrugada mais brandas e, consequentemente, a potencial abertura de novas vagas.
Conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o acordo deverá mexer com os custos com pessoal, que hoje responde por entre 15% e 16% dos custos das empresas aéreas. “Vai aumentar o custo, mas se vai ser um aumento significativo ou não, depende de como ficará o acordo”, disse.
A comissão de estudos terá caráter terminativo e deve apresentar ao ministro do TST, Ives Gandra, um termo aditivo ao acordo com relação a folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras questões relacionadas ao gerenciamento de fadiga, tema considerado “sensível e urgente” a pilotos e comissários.
Inicialmente, os aeronautas queriam acertar avanços como parte do acordo salarial de 2014, mas na intermediação do TST, o ministro Gandra considerou que era necessária a discussão à parte do tema, por meio da criação de uma comissão, devido à grande complexidade das cláusulas relacionadas às escalas de trabalho. A alternativa era exatamente a defendida pelas empresas.
A negociação dessas mudanças não é nova. Já vinha em andamento ao longo do ano passado, paralelamente à discussão de um projeto de lei (PLS 434/2011), que regulamenta a profissão da categoria, apelidada de Nova Lei do Aeronauta.
Conforme Sanovicz, as discussões foram interrompidas no final do ano passado, para o início da negociação do reajuste salarial, já que os mesmos representantes participam das duas conversas. “Sou otimista com relação a isso (um acordo), já vínhamos debatendo a questão, paramos para falar de salário, mas já tínhamos 70% pactuado”, comentou.
Ele não comentou sobre a outra comissão que deverá ser criada, relacionada aos aeroviários. Neste caso, os temas em discussão passam, em especial, pela criação de piso de check-in.
Na terça-feira, 27, aeronautas e aeroviários aprovaram, em assembleia, a proposta de acordo mediada pelo TST, que inclui um reajuste salarial de 7%, retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil. Os reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.
O processo foi encerrado após 42 dias de negociação, segundo a Abear. Inicialmente, as empresas defendiam aplicar apenas o repasse da inflação, de 6,33%, enquanto os trabalhadores reivindicavam 11%. A falta de um aumento real chegou a levar aeronautas e aeroviários a promover uma paralisação, na quinta-feira passada. Sanovicz salientou que, embora o ganho real sobre salário seja de 0,77%, com o aumento de 8,5% para os benefícios, alguns profissionais podem obter um aumento de seus ganhos que supera 1%. “Para os aeronautas que têm salários menores, como os comissários – que correspondem a 40% da base – o aumento real supera 1% – de 6,33% para 7,34%, 7,35%”, disse, salientando que nem todas as faixas terão tal impacto. Isso acontece porque o ganho dessa categoria é composto por três itens: o salário, a produtividade e a diária, que foi alvo do aumento de 8,5%.
