Depois que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública por causa da grave situação financeira, dois Estados com finanças também complicadas passaram a ser apontados como candidatos a seguirem o mesmo caminho: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Minas terá déficit de R$ 9 bilhões em 2016. Em fevereiro, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou contingenciamento de R$ 2 bilhões em recursos do orçamento.
No mesmo mês, diante da crise financeira, o Estado anunciou escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. Salários superiores a R$ 3 mil tiveram o vencimento dividido em duas ou três vezes.
No Rio Grande do Sul, a crise financeira levou o governo de José Ivo Sartori a quitar apenas na primeira semana deste mês os salários de maio para os servidores do Poder Executivo, que precisaram enfrentar o quarto mês seguido de parcelamento.
Em 2015, o governo estadual recorreu ao fatiamento dos salários nos meses de julho e agosto e também usou esse artifício com o décimo terceiro dos servidores. O Estado encerrou o ano passado com déficit de R$ 4,9 bilhões.
Mas, embora a situação de ambos seja delicada, as administrações estaduais descartaram a possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães isso “não está no horizonte”.
Ele ressaltou que a situação financeira dos Estados será discutida na próxima segunda-feira com o presidente em exercício Michel Temer. O Estado tem dívida de R$ 79,8 bilhões com a União. Em abril, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu a Minas Gerais liminar que proíbe a incidência de juros compostos no pagamento da dívida. Com isso, o Estado passaria à condição de credor de R$ 8 bilhões em relação ao governo federal. O STF deverá retomar a análise do caso – outros Estados também conseguiram liminar no mesmo sentido – no fim de junho.
O Rio Grande do Sul está entre eles. O Estado não pagou a prestação de maio, vencida na virada do mês, de R$ 282 milhões. O mesmo ocorreu com a parcela de abril (R$ 272 milhões).
Em nota, a Secretaria da Fazenda gaúcha disse que a possibilidade de se decretar estado de calamidade pública por causa da crise financeira nunca foi avaliada nem deve entrar em pauta. A pasta salientou, no comunicado, que conseguiu quitar os salários cinco dias antes do prazo previsto, sobretudo em função da liminar concedida pelo STF, relativa à renegociação da dívida com a União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
