Foi realizada nesta segunda-feira, 15/04, a segunda audiência pública que definiu o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Guarulhos, que agora será encaminhado para sanção do prefeito Guti e posterior publicação no Diário Oficial. O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Bom Clima.
A exemplo da primeira audiência realizada em 30 de março, o arquiteto Plínio Soares, do Departamento de Planejamento da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, fez uma breve explanação e traçou, em linhas gerais, a importância do PMU para a cidade e explicou a metodologia adotada para a sua elaboração: pesquisa realizada nas plenárias dentro do município, durante o desenvolvimento do plano.
Foram respondidos 376 questionários, além de 1.323 participações pelo site da Prefeitura de Guarulhos, o que totalizou 1.699 participações.
A princípio o prazo de entrega do PMU havia sido fixado para o ano de 2015, mas o governo federal estendeu a data para 19 de abril de 2019, pela edição da Medida Provisória 818/2018 que alterou a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). A cidade, com mais de 20 mil habitantes, que não apresentar o plano para os próximos 10 anos ficará impedida de contratar recursos federais para investir na área.
Questionamentos
Os trabalhos foram abertos e encerrados pelo secretário-adjunto da STMU, Márcio José Pontes, que representou o titular da Pasta, Paulo Carvalho. Também estiveram presentes os diretores de Trânsito, Styvenson Koga, e o de Planejamento, Marco Antonio de Toledo.
No final da apresentação foram abertos os questionamentos para representantes da sociedade civil, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar sugestões: "Abrimos o diálogo com todos que aqui estão, pois esse não é um plano imutável. Continuamos abertos a sugestões e prontos a atender novas ideias", disse Márcio Pontes.
10 anos
O PMU apresenta um planejamento para 10 anos e vai servir como instrumento de desenvolvimento relacionado ao deslocamento de pessoas e bens pela cidade. A elaboração ocorre de forma integrada com os planos diretores e a revisão acontecerá a cada 10 anos para permitir uma maior integração do cidadão com a mobilidade urbana do seu município.
